Poá vai tentar ação de inconstitucionalidade

O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), a deputada federal Renata Abreu (Podemos) e o vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves, o Edinho do Kemel (Podemos), participaram ontem de reuniões na Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para buscar uma alternativa no enfrentamento da crise financeira instalada na cidade após a mudança na lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovada no final de maio no Congresso.

A medida deve tirar dos cofres do município aproximadamente R$ 140 milhões por ano. "Hoje (ontem) realizamos reuniões importantes e retornamos com o compromisso de continuar trabalhando para reverter esta situação que tanto tem prejudicado o município", ressaltou Lopes.

Foi definido que o melhor caminho a ser seguido é tentar uma ação de inconstitucionalidade para barrar a mudança na lei do ISS. "Estamos aqui em Brasília lutando e buscando alternativas na questão do ISS que tanto prejudicou a cidade de Poá. A administração municipal pode perder com a mudança cerca de 40% do Orçamento, deixando de investir esse recurso em setores essenciais como Saúde e Educação, entre outros", disse a deputada.

Com a mudança, municípios-sede de empresas financeiras serão prejudicados, já que foi alterada a forma de recolhimento do tributo: hoje, ele é feito pela cidade onde a empresa tem sede, mas passará a ser cobrado no local de prestação do serviço. Em Poá, o Itaú representa aproximadamente 40% de toda a receita. A cidade é sede das operações de cartões e de leasing do banco. 

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