Flexibilização do currículo pode tornar o ensino mais atraente

Mudanças só entram em vigor após a homologação e aprovação da BNCC
Mudanças só entram em vigor após a homologação e aprovação da BNCC - FOTO: Daniel Carvalho
A reformulação da grade curricular, da dinâmica escolar e do formato do processo de aprendizagem no Ensino Médio busca despertar um maior interesse dos jovens pelo estudo, pela escola, pela sua formação e, principalmente, pelo seu futuro. Todas as mudanças geram atritos, e as discussões acerca desta proposta, sancionada pelo presidente Michel Temer por meio da Medida Provisória N° 746, tem assustado pela forma que foi divulgada.

Em conversa com gestores, educadores, alunos e estudiosos da região, muitos conhecem a proposta apenas pelo o que vem sendo anunciado pelo Ministério da Educação por meio da mídia. Infelizmente, não houve um comunicado oficial e uma orientação geral quanto às possíveis alterações que deverão ser colocadas em práticas nas redes de ensino brasileira. O que se tem certeza é de as articulações só começarão a ser colocadas em prática após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O documento está em análise, e, após a homologação, será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE), e, com a aprovação, a nova orientação curricular deve ser implantada. De acordo como o Ministério da Educação (MEC), "a reforma irá aproximar a escola da realidade dos estudantes à luz das novas demandas profissionais do mercado de trabalho. E, sobretudo, permitirá que cada um siga o caminho de suas vocações e sonhos, seja para seguir os estudos no nível superior, seja para entrar no mundo do trabalho".

Uma das razões para estas alterações, ainda segundo o MEC, é propor um novo olhar para uma etapa do ensino considerada decisiva para os jovens brasileiros. Outro motivo é modificar um modelo curricular considerado ultrapassado, por ser baseado em um número excessivo de disciplinas, o que torna a etapa desinteressante para o estudante do século 21. Para o ministério, a proposta tem o objetivo de tornar o ensino mais atraente, fortificar a formação profissional, ampliar o aprendizado em diferentes áreas e auxiliar na orientação da juventude quanto às suas áreas de interesse e às suas carreiras profissionais.

Para isso, pretende estender o atendimento a esse ciclo de aprendizagem com a ampliação do número de escolas em período integral e promover a flexibilização do currículo com a divisão do conhecimento em cinco itinerários formativos.

ENTENDENDO A PROPOSTA DO MEC

Base Nacional Comum Curricular
O novo currículo do Ensino Médio será norteado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), obrigatória e comum a todas as escolas da Educação Básica, que abrange os ensinos Infantil, Fundamental I e II, e, por sua vez, o Médio. A BNCC definirá as competências e conhecimentos essenciais que deverão ser oferecidos a todos os estudantes, abrangendo as quatro áreas do conhecimento e todos os componentes curriculares definidos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e nas diretrizes curriculares nacionais de educação brasileira.

Itinerários formativos
Uma parte da carga horária será dedicada às matérias obrigatórias, e o restante do tempo ao aprofundamento acadêmico nas áreas eletivas ou a cursos técnicos. Os seguintes itinerários formativos poderão ser oferecidos nas escolas: I – Linguagens e suas tecnologias; II – Matemática e suas tecnologias; III – Ciências da natureza e suas tecnologias; IV – Ciências humanas e sociais aplicadas; V – Formação técnica e profissional. Segundo o MEC, cada Estado e o Distrito Federal organizarão os seus currículos considerando a BNCC e as demandas dos jovens, que terão maiores chances de fazer suas escolhas e construir o seu projeto de vida.

Disciplinas obrigatórias
Com a possível ampliação da carga horária mínima anual do Ensino Médio, progressivamente, para 1.400 horas, o conteúdo será distribuído entre disciplinas obrigatórias (definidas pela BNCC) e as eletivas (elencadas pelos itinerários formativos). A reforma determina a obrigatoriedade do ensino de Língua Portuguesa e Matemática nos três anos desse ciclo escolar. Restringe, no entanto, segundo a MP N° 746, de 2016, a obrigatoriedade do ensino da Arte e da Educação Física à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, tornando-as facultativas no Ensino Médio. Também será obrigatório o ensino da Língua Inglesa a partir do sexto ano do Fundamental II e nos currículos do Médio. Há possibilidade de oferecimento de outros idiomas, preferencialmente, o Espanhol.

Ensino Integral
A reforma prevê uma Política de Fomento de Escolas em Tempo Integral, que deverá ocorrer de forma gradual. Está previsto um investimento do Governo Federal de R$ 1,5 bilhão até 2018, correspondendo a R$ 2.000 por aluno/ano e criando 500 mil novas matrículas de tempo integral. O PNE estabelece que, até 2024, o País deva atender, pelo menos, 25% das matrículas. Atualmente, são 386 mil alunos matriculados no ensino médio em tempo integral, o que representa 5% do total. No Estado de São Paulo, há 309 unidades de tempo integral.

Formação técnica
A proposta permitirá que o jovem opte por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do Ensino Médio regular desde que ele continue cursando as disciplinas obrigatórias. Segundo o MEC, ao final dos três anos, ele terá um diploma do Ensino Médio e um certificado do Ensino Técnico.

Prazo para implantação
O novo modelo depende da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está em elaboração e será homologada em 2017. A BNCC será obrigatória e irá nortear os currículos das escolas de Ensino Médio. Após essa etapa, no primeiro ano letivo subsequente a data de publicação da BNCC, os sistemas de ensino deverão estabelecer um cronograma para iniciar o processo de implementação das mudanças.

Fonte: Ministério da Educação

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