BNCC vai nortear a Educação Básica

Houve discussões para a sistematização da BNCC em seminários em todo o País
Houve discussões para a sistematização da BNCC em seminários em todo o País - FOTO: Divulgação
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece o conjunto de habilidades e conhecimentos essenciais que os alunos de todas as escolas do País, tanto das públicas quanto das privadas, devem desenvolver ao longo da Educação Básica. São grandes as expectativas em torno da criação deste documento, que deve se transformar em referência para a Educação no Brasil. Mas como ele está organizado? Quando e como chegará às escolas? Quais os impactos que deve gerar? Estas questões ainda estão em debate pelas regiões brasileiras, que, por meio de conferências, vêm discutindo o assunto em todas as etapas de ensino, no Infantil, Fundamental I, Fundamental II e Médio.

O documento oficial foi construído de forma coletiva e democrática, com a opinião de especialistas educacionais, educadores e a sociedade em geral, e compartilhado em consultas e debates públicos. Por enquanto, estão sendo finalizados os estudos com relação aos primeiros ciclos. As audiências para debater o Ensino Médio ainda não possuem datas definidas, mas devem começar em breve, uma vez que a previsão é que a reforma desta etapa escolar possa começar a ser implantada a partir de 2018. Após a formulação da Base, ela será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que, após avaliação, deverá enviar um relatório ao ministro da Educação, a quem compete homologar ou não as deliberações para que, então, entrem em vigor. Depois dessas etapas, começará a implementação da Base, em conjunto com as redes de ensino, que deverão adequar seus currículos. Com relação ao Ensino Médio, as exigências da Base deverão ser colocadas em prática em conformidade com a proposta de reforma estabelecida a este ciclo de ensino.

Missão

Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Ela será uma referência comum obrigatória para todas as escolas. As redes de ensino terão autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos, de acordo com o estabelecido no documento. Segundo o Movimento pela Base Nacional Comum, o objetivo é "promover equidade nos sistemas de ensino, isto é, promover o direito de aprendizagem a estudantes de todas as unidades da federação".

BNCC PARA O ENSINO MéDIO

06/2014 - Aprovação do PNE
Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidência, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a implantação da BNCC até junho de 2016.

06/2015 - Início da confecção da BNCC
Um grupo de 116 pessoas, composto de educadores, técnicos de secretarias e pesquisadores de 38 universidades, fica responsável pela elaboração do texto. No mês seguinte, o Ministério da Educação (MEC) lança o portal da Base, com informações sobre os avanços do documento e possibilidade de participação popular.

28/5/2016 - Adiamento da Base do EM
Representantes do MEC anunciam o adiamento da elaboração da Base para o Ensino Médio (EM) até que seja aprovada a reforma dessa etapa de ensino.

16/9/2015 a 15/09/2016
Realização da primeira, segunda e terceira versões da BNCC após audiências realizadas nas cinco regiões brasileiras e consulta público no portal da Base. O documento foi construído coletivamente e por diferentes segmentos da sociedade. A sistematização da proposta foi discutida em seminários organizados em todos os Estados.

03/2017 - Base do EM é retomada
Reinício das discussões sobre a Base do EM. O processo seguirá os mesmos trâmites daqueles realizados para a Educação Infantil (EI) e Ensino Fundamental (EF).

06/4/2017 - Texto final
Apresentada a última versão do texto da Base da EI e do EF, o documento segue para aprovação do CNE, que irá realizar audiências públicas em todas as regiões. O CNE irá emitir um parecer sobre o documento.

2018 - Etapas de implantação
Após o parecer, a BNCC será homologada pelo MEC e se tornará obrigatória. A partir daí, ela orientará a revisão dos currículos estaduais e municipais, a formação dos professores e a adequação de materiais didáticos e avaliações externas. O ministério estima que esse processo dure dois anos.


Fonte: Movimento pela Base Nacional Comum Curricular.

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