O desafio dos resíduos sólidos urbanos

Atualmente, no Brasil, cada pessoa produz pouco mais de um quilo de lixo por dia e a proporção per capita tem aumentado continuamente ao longo destas primeiras décadas do milênio. É um desafio para o governo, setor empresarial e a própria sociedade desenvolverem um novo modelo de consumo consciente que reverta o descontrole na geração dos resíduos sólidos urbanos (RSU).

De maneira geral, no país ainda se replicam práticas retrógradas como, por exemplo, o aterramento do lixo residencial, que além da perda do terreno pode gerar possíveis contaminações ao meio ambiente. Em 2010, foi consolidada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, depois de mais de 21 anos de discussão no Congresso Nacional. A medida buscou estruturar nacionalmente um tratamento já em execução no Estado de São Paulo determinado pela Lei de Resíduos Sólidos, promulgada em 2006.

Na prática, São Paulo consegue manter o nosso Estado dentro da conformidade jurídico-ambiental, mas precisamos fazer mais, ir além e ser o protagonista nas ações, tanto na gestão quanto no gerenciamento dos resíduos. Primeiro, vamos trabalhar com a redução e, posteriormente, na reutilização dando mais apoio aos processos de reciclagem (de secos e orgânicos) e, finalmente, no aproveitamento energético, diminuindo para níveis mínimos o que será disposto como rejeito.

Para implantar o que estabelecem os marcos regulatórios, a Sima deu um importante passo ao publicar recentemente a Resolução n° 12, que institui no âmbito da pasta o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, incumbido de estabelecer ações em diversas temáticas. No plano de atuação estabelecido, podemos destacar algumas frentes como a Revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, os arranjos regionais e soluções consorciadas entre municípios, a ampliação da logística reversa e a coleta seletiva, além da inovação tecnológica para o tratamento de resíduos sólidos.

Nessa nova realidade que vamos construir, cabe ao Estado estimular as articulações e fomentar os arranjos regionais consorciados, uma vez que é inconcebível apostar em uma unidade de tratamento de resíduos sólidos para cada um dos 645 municípios de São Paulo.

Na São Paulo 4.0 não vai caber mais lixo sem destinação correta, indústria sem logística reversa e coleta que não seja seletiva ou tenha destinação justa. Para ser a locomotiva sustentável do Brasil, acelerar rumo ao futuro cada vez mais reciclável e gerar valor social, trabalho, renda e cidadania, São Paulo conta com a preciosa participação de todos os paulistas nessa mais que necessária empreitada.

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