Governo avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos nas escolas

O governo federal estuda editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria uma forma de amenizar os impactos pela pandemia do coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano, mas abriria margem para que a carga horária seja abatida em número menor de dias. Ou seja, a ideia é levar as unidades de ensino a aumentarem as horas de aulas diárias para "vencer" o calendário escolar. (E.C.)

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