Condemat discute impactos nas finanças

Os reflexos das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus na economia das cidades foram discutidos na segunda-feira passada pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), por meio de videoconferência com os secretários municipais de Finanças. Embora ainda sem números oficiais, as quedas nas receitas serão inevitáveis e, diante dessa perspectiva, a orientação da Câmara Técnica de Finanças é para que as prefeituras façam o contingenciamento do orçamento municipal para minimizar o desequilíbrio financeiro nos cofres públicos.

A primeira quinzena de abril é tida como estratégica pelos gestores para saber a extensão dos impactos da pandemia nas finanças municipais, a partir do que realmente entrar no caixa. Prefeituras que prorrogaram os prazos de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), por exemplo, automaticamente não terão essas receitas neste mês para fazer frente às despesas. Além disso, há uma grande incógnita quanto ao que vai entrar de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que a maioria das empresas está parada ou com atividade reduzida. Há, ainda, a expectativa sobre o possível incremento dos repasses do governo federal no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

"Sabemos que teremos problemas, mas não temos ideia da extensão deles até o momento. Os municípios trabalham com cenários de perdas de 10% a 20%, as quais vão se confirmar ou não a partir do que entrar nos cofres das prefeituras em abril e de como ficarão as atividades econômicas no Estado depois do dia 7", comentou o coordenador da Câmara Técnica de Finanças do Condemat, Caio César Vieira de Araújo, ao citar o prazo final do decreto estadual que determinou o fechamento de comércios.

O contingenciamento do orçamento é apontado como uma medida necessária para assegurar a saúde financeira dos municípios nesse momento de incertezas, no qual as prefeituras inclusive estão tendo gastos extras com insumos e implantação de equipamentos emergenciais para controle do coronavírus. Nos municípios em que isso não for possível porque o contingenciamento já existe ou não há margem de receita, a orientação da Câmara Técnica é para que sejam priorizados os gastos que não podem ser adiados.

"Nós temos situações muito diferentes nas cidades do Alto Tietê. Algumas que dependem mais do FPM, enquanto outras têm o ICMS como principal receita; algumas com reserva financeira e outras que podem não ter caixa para honrar contratos. Por isso, o momento é de muita cautela e medidas de contenção de gastos são inevitáveis para minimizar os impactos", avaliou Clovis Hatiw Lú Junior, secretário de Finanças de Mogi das Cruzes e coordenador suplente da Câmara Técnica do Condemat.