Benefício para informais pode chegar a R$ 3.135

Bolsonaro e o ministro Guedes durante anúncio de novas medidas econômicas
Bolsonaro e o ministro Guedes durante anúncio de novas medidas econômicas - FOTO: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do coronavírus, o Senado aprovou o texto-base de um projeto ampliando o alcance do benefício a ser pago para trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).

A nova proposta, que ainda dependerá da Câmara, garante o pagamento para homens chefes de família e mães adolescentes. Na sequência, os senadores ainda vão votar uma alteração no texto. Uma emenda do líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), aumenta para R$ 1.045 o auxílio emergencial, ou seja, garante o valor de um salário mínimo para o benefício por três meses.

O texto aprovado permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil) e não apenas para mulheres, como na proposta aprovada anteriormente. A alteração pode custar R$ 13,9 bilhões, de acordo com cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O texto já aprovado custará R$ 98 bilhões.

O Senado deixou claro no novo texto a garantia do auxílio para uma série de categorias informais. No entendimento de técnicos do Senado, porém, a inclusão não tem efeitos relevantes porque o projeto aprovado anteriormente teoricamente já garantiria o pagamento para esses trabalhadores. Os senadores não querem, no entanto, deixar margem para o governo não pagar determinados informais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo destinará
R$ 51 bilhões para pagamento da complementação de salários dos trabalhadores que tiverem redução de jornada pela empresa. O governo já havia dito que pretendia fazer a complementação salarial, como parte das medidas para amenizar o dano econômico da pandemia de coronavírus.

Uma medida provisória com ações na área de trabalho e emprego deve ser enviada hoje ao Congresso. "São
R$ 51 bilhões do nosso programa trabalhista que dão às empresas várias possibilidades, como reduzir jornada em 20%, 25%, 30% e o governo cobre essa diferença de salário. Se a empresa está com dificuldade e quiser reduzir [a jornada e os salários] 20%, 25%, 30%, o governo paga. Estamos pagando às empresas para manterem os empregos", declarou Guedes.

Além dos R$ 51 bilhões anunciados para complementar o salário dos trabalhadores que tiverem jornada reduzida, o ministro da Economia lembrou que foi anunciada, na semana passada, uma linha de crédito (com 85% de garantia do Tesouro Nacional) de até R$ 40 bilhões para as empresas pagarem os salários dos funcionários

"Está sem dinheiro para pagar os outros 70% [dos salários dos trabalhadores]? Damos crédito para manter o emprego. Tanto o programa trabalhista de complementação salarial quanto o de crédito para financiamento da folha estão sendo segurados. O total é de R$ 200 bilhões, 2,6% do PIB para manutenção da saúde, preservação de vida e manutenção de empregos", concluiu.

Guedes também disse que a ajuda programada aos trabalhadores informais, que foi estendida também aos microempreendedores individuais, englobaria um total de R$ 98 bilhões e será destinada a cerca 54 milhões de brasileiros.

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