Prazos para desincompatibilização seguem mantidos

Disque 100 - Secretária de Assistência Social - Neusa Marialva
Disque 100 - Secretária de Assistência Social - Neusa Marialva - FOTO: Nicolas Takada
Ainda sem sofrer alterações por conta do coronavírus (Covid-19), o calendário eleitoral continua sendo cumprido pelos pré-candidatos em meio a incertezas sobre as eleições municipais deste ano.

Na última semana, duas importantes datas foram cumpridas. No sábado, exatos seis meses antes das eleições, parte dos pré-candidatos tiveram de abrir mão de seus cargos para concorrer ao pleito, enquanto na sexta-feira ocorreu o fim da janela partidária para a troca de partido, o que movimentou boa parte dos políticos no Alto Tietê.

A próxima data de relevância é aproximadamente daqui a dois meses, em 4 de junho - quatro meses antes das eleições - quando uma série de pré-candidatos que atualmente trabalha em cargos públicos terá de se desincompatibilizar de suas atividades para concorrer no pleito programado para outubro. Dentre estes cargos destacam-se os de secretários municipais, que desejam concorrer a prefeito e vice-prefeito, e os de delegados.

Em Mogi das Cruzes, alguns secretários são especulados como candidatos a vice-prefeito, no entanto, ainda sem confirmação. Focada no comando da Secretaria Municipal de Assistência Social, a titular da Pasta, Neusa Marialva, segue sendo cotada como possível vice na chapa com o atual prefeito, Marcus Melo (PSDB), que já confirmou sua pré-candidatura à reeleição no Executivo. A expectativa da classe política é que em maio, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tiver definições mais concretas sobre o pleito, as chapas comecem a ser expostas à população. Caso a secretária Neusa de fato for confirmada na disputa eleitoral deste ano ao lado de Melo, ela terá de abandonar o cargo para se dedicar ao pleito.

A reportagem tentou contato com a titular da Pasta municipal, mas até o momento não obteve retorno.

Em Itaquaquecetuba, o cenário é mais claro. Confirmado como pré-candidato a prefeito, o delegado do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), Eduardo Boigues, já está contando com a desincompatibilização no início de junho, mesmo que ainda possua incertezas sobre o cumprimento do calendário eleitoral. "Terei que fazer isso para concorrer. Em junho, eu abro mão do cargo", disse o delegado Boigues, que concorrerá pela segunda vez consecutiva ao cargo mais alto do Executivo municipal.

A desincompatibilização é um conceito do Direito Eleitoral que consiste no ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições (veja quadro). Alguns cargos pretendidos, no entanto, não precisam da desincompatibilização, como a reeleição para vereadores e prefeitos, por exemplo.

TABELA

Relação cargo e período de descompatibilização


Cargo ocupado Cargo pretendido Prazo de descompatibilização
Prefeito Reeleição Não há necessidade

Vereadores Reeleição/ Prefeito/ Vice-prefeito Não há necessidade

Autoridade Policial, Civil e Militar Prefeito/ Vice-prefeito 4 meses antes das eleições Vereador 6 meses antes das eleições

Defensor Público Prefeito/ Vice-prefeito 4 meses antes das eleições
Vereador 6 meses antes das eleições

Diretor de banco estadual Prefeito/ Vice-prefeito 4 meses antes das eleições
Vereador - 6 meses antes das eleições

Presidente da OAB Prefeito/ Vice-prefeito 4 meses antes das eleições
Vereador 6 meses antes das eleições

Secretário municipal Prefeito/ Vice-prefeito 4 meses antes das eleições
Vereador 6 meses antes das eleições

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