Orçamento deverá sofrer redução de R$ 86 milhões

Mesmo com o momento delicado na econimia, obras seguem em andamento
Mesmo com o momento delicado na econimia, obras seguem em andamento - FOTO: Daniel Carvalho/Mogi News
A forte crise econômica global decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) deve representar uma redução de, pelo menos, R$ 86 milhões nos cofres públicos da Prefeitura de Mogi das Cruzes neste ano, segundo informou o secretário Municipal de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Jr.

O motivo se dá pela queda no setor econômico e também pela medida de postergação do pagamento de alguns tributos da cidade.

Com um orçamento previsto de R$ 1,475 bilhão, estipulado pela Prefeitura de Mogi no ano passado, o Executivo mogiano já sente os impactos do novo coronavírus nos cofres, já que grande parte dos pagamentos realizados pelos moradores e empresas foram postergados, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e impostos de outras esferas de governo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No caso das empresas instaladas em Mogi que iriam contribuir com o ICMS neste primeiro momento, boa parte foi afetada na cadeia produtiva, já que algumas indústrias mogianas que dependem de insumos importados da China tiveram que paralisar a produção.

Segundo o secretário, esses prejuízos ainda não chegaram a atingir as obras municipais, que seguem sendo realizadas pela Prefeitura. "Nada foi paralisado, as obras licitadas prosseguem dentro do cronograma, assim como os investimentos já planejados que haviam reserva orçamentária. Já os novos investimentos precisarão ser reestudados", disse.

Em outras cidades do Alto Tietê, como Suzano, a Prefeitura também postergou os vencimentos do IPTU, ISS Fixo e Taxas de Licença. Com isso, a previsão orçamentária de cerca de
R$ 820 milhões também sofrerá uma inevitável queda, hoje estimada em R$ 25,6 milhões. Em Ferraz de Vasconcelos, a Prefeitura está contando com uma redução de 30% a 40% na arrecadação do orçamento, projetado no ano passado em R$ 347,5 milhões.

Condemat

Prevendo essa queda geral na arrecadação dos municípios, a Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento do Municípios do Alto Tietê (Condemat) já está discutindo o impacto da pandemia nas finanças do Alto Tietê e estuda meios, individuais para cada cidade, para amenizar a situação.

*Texto supervisionado pelo editor.