Orçamento deverá sofrer redução de R$ 25 milhões

A forte crise econômica global decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) deve representar fortes reduções nos orçamentos da cidades do Alto Tietê. Em Suzano, devido ao atual momento delicado da economia mundial, o município prevê queda de, no mínimo, R$ 25,6 milhões. A previsão orçamentária prevista inicialmente era de R$ 820 milhões.

Para auxiliar seus moradores, a Prefeitura tomou medidas, como a postergação do pagamento de alguns tributos da cidade para até 15 de dezembro deste ano, com isenção de juros e multas. São eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença.

Já os cofres públicos de Mogi das Cruzes devem sofrer impacto de R$ 86 milhões. Com um orçamento previsto de R$ 1,475 bilhão, estipulado pela Prefeitura de Mogi, no ano passado, o Executivo mogiano já sente os impactos do novo coronavírus nos cofres, já que grande parte dos pagamentos realizados pelos moradores e empresas foram postergados, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e impostos de outras esferas de governo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No caso das empresas instaladas em Mogi que iriam contribuir com o ICMS neste primeiro momento, boa parte foi afetada na cadeia produtiva, já que algumas indústrias mogianas que dependem de insumos importados da China tiveram que paralisar a produção.

Segundo a Secretaria de Finanças, esses prejuízos ainda não chegaram a atingir as obras municipais, que seguem sendo realizadas pela Prefeitura. "Nada foi paralisado, as obras licitadas prosseguem dentro do cronograma, assim como os investimentos já planejados que haviam reserva orçamentária. Já os novos investimentos precisarão ser reestudados", disse.

Em outras cidades do Alto Tietê, como Ferraz de Vasconcelos, a Prefeitura está contando com uma redução de 30% a 40% na arrecadação do orçamento, projetado no ano passado em R$ 347,5 milhões.

Prevendo essa queda geral na arrecadação dos municípios, a Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento do Municípios do Alto Tietê (Condemat) já está discutindo o impacto da pandemia nas finanças do Alto Tietê e estuda meios, individuais para cada cidade.

*Texto supervisionado pelo editor.