Mais de 1,7 mil processos são protocolados de forma digital

O Sistema de Aprovação Digital de Processos, mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, tem sido responsável pela tramitação eletrônica de projetos durante a pandemia do Coronavírus e vem rendendo elogios por parte dos arquitetos, engenheiros e pessoas que utilizam a plataforma. Na prática, todo o trâmite dos processos é feito de forma digital, com a inclusão de documentos e a análise por parte dos técnicos da Prefeitura.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, informa que a equipe de técnicos tem recebido mensagens de arquitetos e engenheiros durante a quarentena, com elogios à rapidez do sistema e sua característica de dispensar a presença dos profissionais na Prefeitura - algo que era incomum até setembro do ano passado, quando a plataforma entrou em funcionamento.

"Desde o início do mandato, uma das determinações do prefeito Marcus Melo foi a implantação de ferramentas digitais para dinamizar a tramitação de processos. Tudo pode ser feito no escritório ou em casa, na hora que a pessoa quiser. Basta anexar os documentos solicitados, atender às solicitações dos nossos técnicos e aguardar a análise dos pedidos", afirma Claudio.

Quando o Setor de Expediente suspendeu por tempo indeterminado seu atendimento devido à pandemia do Coronavírus, no dia 17 de março, o sistema digital já funcionava há seis meses e estava consolidado. Com o atendimento presencial na Prefeitura afetado pela pandemia, há pouco mais de um mês, praticamente não houve diferença no cotidiano de quem utiliza o sistema.

Desde o dia 2 de setembro de 2019, quando o sistema entrou em operação na cidade, foram protocolados 1.703 processos, sendo 1.041 deferidos, 210 indeferidos e 452 em andamento. "Desde o último dia 20 de março, recebemos 123 novos processos digitais para avaliação", informa o secretário.

Mais duas opções foram incluídas no portal do Sistema de Aprovação Digital nas últimas semanas. A primeira foi a Solicitação de Cópia de Planta de Projetos Aprovados/Documentos. A segunda é a Prorrogação de Prazo (Notificação DFOP), um documento para o cidadão solicitar a prorrogação de prazo de notificação emitida pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares.

Uma análise feita em parceria com o Sebrae mostra que os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo.