País informal

A primeira das três parcelas do auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal para os trabalhadores informais, no valor de R$ 600 cada, começa a ser paga amanhã. Ontem, a Caixa Econômica liberou o aplicativo que facilita o ingresso do interessado no sistema, sem burocracia e sem a necessidade da presença física em nenhuma agência. A estimativa do governo é repassar algo em torno de R$ 98 bilhões para aproximadamente 50 milhões de brasileiros enquadrados no grupo de beneficiários.

O volume de dinheiro e a quantidade de pessoas que receberão o auxílio são elevados, mas, dentro de um universo populacional estimado neste ano de 209 milhões de habitantes no Brasil, podem ter uma abrangência restrita. O dado que mais chama a atenção é que, proporcionalmente, um em cada quatro brasileiros terá direito ao benefício, ou seja, aproximadamente 25% da população do país vive na informalidade ou esta sem emprego.

Essa leitura simplificada, que nada tem a ver com a iniciativa do governo de auxiliar o trabalhador prejudicado pelas restrições impostas pelo isolamento social obrigatório em tempos de pandemia de coronavírus, mostra que a economia nacional tem boa parte de seu desenvolvimento amparada em atividades paralelas, aquelas que, teoricamente, não incluem a arrecadação de impostos e, por isso, vivem fora dos registros oficiais.

Porém, não há como atender a esse contingente gigantesco de pessoas em trabalhos regimentais, com registro em carteira e direitos trabalhistas regulamentares. O cenário do emprego formal no Brasil é assustadoramente discriminatório e a perspectiva futura, após o encerramento da paralisação forçada pela Covid-19, é mais que preocupante. O país já vivia uma crise econômica muito antes da chegada do coronavírus e que somente se agravou por conta do isolamento social e o fechamento de parte do comércio.

Daqui para a frente, a volta da economia e de como essas pessoas retornarão à sua rotina terá de ser muito mais abrangente. Não podemos simplesmente devolver as condições em que o país vivia anteriormente. A reconstrução deverá partir das raízes, em busca de mais solidez e sustentabilidade.

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