Cetesb aguarda pedido das licenças

Paralelo aos trabalhos executivos para o início das licitações do Programa Mais Mogi Ecotietê, a Prefeitura visa a liberação ambiental das obras licitadas ainda neste ano. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, uma das dedicações da Prefeitura é para obtenção das liberações junto aos órgãos ambientais.

A administração municipal espera licitar quatro obras significativas contempladas no Programa Mogi Ecotietê ainda neste ano e, para isso, precisa avançar com as licitações.

Segundo o secretário Claudio Rodrigues, não há o risco do planejamento ser barrado pela falta de licenças ambientais. "O projeto foi elaborado contemplando e respeitando as áreas. Além disso, o próprio banco financiador (Corporação Andina de Fomento (CAF)) participou da elaboração, com envio do corpo técnico de engenheiros, inclusive ambientais, a Mogi das Cruzes. Recebemos orientações do CAF e seguimos as exigências para que o projeto fosse aprovado", explicou o secretário de Planejamento.

Cetesb

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirmou, em nota que, desde abril do ano passado, quando foram passadas as primeiras orientações por parte da Prefeitura de Mogi das Cruzes ao órgão fiscalizador do meio ambiente, mantém conversas com administração municipal para proceder com o licenciamento deste projeto naquilo que for necessário. "A Cetesb aguarda os pedidos de licenças e autorizações para supressão e intervenções em Área de Preservação Permanente (APP)", apontou. (F.A.)