Vigilância do Estado vai multar quem estiver sem máscara

Em caso de resistência, Polícia Militar poderá ser acionada para intervir
Em caso de resistência, Polícia Militar poderá ser acionada para intervir - FOTO: Mariana Acioli
O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem que, a partir amanhã, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Apesar do decreto estadual recomendar este tipo de ação, a Prefeitura de Suzano afirmou que a fiscalização vai focar, inicialmente, apenas em ações educativas e orientativas.

Em espaços públicos, como ruas e praças, o decreto estadual prevê que a pessoa que não estiver usando a máscara facial será multada em R$ 500. Já em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização.

Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas para famílias carentes. Segundo o governo do Estado, a autuação será realizada pela Vigilâncias Sanitária do Estado, com apoio das prefeituras.

Segundo o governo do Estado, a definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade. As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância.

Em Mogi das Cruzes, também será mantido o trabalho de orientação, entretanto, segundo o prefeito Marcus Melo (PSDB), se for para aumentar a segurança da população e reduzir o contágio pelo novo coronavírus, as pessoas que descumprirem a determinação irão ser multadas. "Se for preciso vamos autuar, sim. Vamos esperar o decreto para entender as determinações. É importante que a população saiba a importância do uso das máscaras", afirmou o prefeito Melo.

O secretário municipal de Segurança de Mogi das Cruzes, Paulo Roberto Madureira Sales disse que, na prática, quando identificado algum caso de desrespeito, os órgãos municipais irão orientar o uso do equipamento e, em caso de descumprimento, as autuações serão efetuadas. "O trabalho de orientação será realizado e se insistir em descumprir vamos autuar", completou.

Sincomércio

O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Mogi das Cruzes e Região disse que o comerciante tem como dever prezar com a segurança de todos, tanto do colaborador, quanto do cliente e que, por isso, considera justa a autuação de clientes nos estabelecimentos. "Até para que o comércio possa evoluir para a fase amarela e não retroceder para a fase vermelha, o que implicaria no fechamento das atividades comerciais novamente", disse o presidente da entidade Valterli Martinez, enfatizando que a multa deve ser aplicada a pessoa que não respeita as determinações impostas.