Seminário virtual orienta sobre cadastro de benefícios

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes e o Conselho Municipal de Cultura (Comuc) realizam hoje um seminário virtual, por meio do programa Diálogo Aberto, sobre a atualização do cadastro para a futura Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, recentemente aprovada no Senado Federal e que aguarda sanção do presidente da República. A lei prevê auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, já que o setor é um dos mais afetados na crise provocada pela pandemia de Covid-19.

A sala virtual será aberta às 18h40 e o seminário será realizado das 19 horas às 20h30. A reunião é aberta a todos os interessados, mas é necessário ter uma conta Google - os seminários são pela plataforma de comunicação Google Meet.

"Nosso objetivo é preparar os artistas para receber o benefício da lei emergencial e divulgar o cadastro da Secretaria de Cultura e Turismo", explicou o secretário Mateus Sartori.

Participarão do seminário o secretário de Cultura de Campinas e Presidente do Fórum de Gestores e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; o diretor de Cultura de Suzano e Presidente da Câmara Técnica de Cultura do Condemat, Geraldo Garippo; a artista e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Priscila Nicoliche, e Manoel Mesquista (Galpão Arthur Netto e membro da Frente Popular pela Cultura do Alto Tietê).

Mogi das Cruzes pode receber R$ R$ 2.738.823,90 por meio da Lei Aldir Blanc. Aprovada no dia 4 de junho, em sessão virtual do Senado Federal, a lei prevê repasse de R$ 600 a artistas e apoio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil a espaços culturais, que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais.

A previsão é de que sejam distribuídos R$ 3 bilhões em todo país, o que será feito de acordo com critérios populacionais e dos fundos de participação dos municípios e dos Estados.

A estimativa é de que o Estado de São Paulo receba cerca de R$ 264 milhões. Já as 11 cidades do Alto Tietê ficarão com aproximadamente R$ 18,8 milhões. A Lei de Emergência Cultural homenageia o grande cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em 4 de maio, em decorrência da Covid-19.

Os municípios terão prazo de até 60 dias, contados a partir da descentralização dos recursos da lei, destinando-os para os trabalhadores ou realizando editais. Caso não ocorra, a cidade deverá devolver os recursos para o Fundo Estadual de Cultura.

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