Comércio poderá ter horário 'ampliado'

Na prática, caso ocorra adesão, lojas teriam quatro horas a menos na semana
Na prática, caso ocorra adesão, lojas teriam quatro horas a menos na semana - FOTO: Mariana Acioli
O governo do Estado de São Paulo deve publicar nos próximos dias um decreto que permite a ampliação do horário de funcionamento do comércio dos municípios que estão já na fase laranja do Plano São Paulo, entre eles os do Alto Tietê. Pela regra, os estabelecimentos poderão funcionar durante seis horas, duas horas a mais do que o permitido, porém terão que fechar em três dias da semana. Na prática, a adesão implicaria na perda de quatro horas por semana, uma vez que funcionando por quatro horas diárias, Mogi das Cruzes e Santa Isabel, que tem a obrigatoriedade de cumprir esse horário por determinação do Ministério Público (MP), possuem 28 horas de comércio, alterando para seis horas, por quatro dias, as duas cidades teriam 24 horas de lojas abertas.

A informação foi confirmada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, em uma coletiva de imprensa que ocorreu na tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes. A alteração dos horários é opcional, portanto, cabe aos municípios a escolha.

"A alteração é válida somente aos municípios e regiões que estão em faixa laranja, o que simboliza a fase de controle. A possibilidade da mudança foi feita com base em estudos sólidos, visando o melhor planejamento do comércio e garantindo a saúde de todos", explicou a secretária estadual. A capacidade recomendada continua sendo de 20% da ocupação nos estabelecimentos.

Os únicos municípios que funcionam durante quatro horas por dia no Alto Tiete são Mogi das Cruzes e Santa Isabel, após determinação do MP, sendo que o restante atua em uma carga horária de seis horas diárias. A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou, ontem à noite, que está aguardando a publicação do decreto por parte do governador João Doria (PSDB) para analisar as diretrizes e discutir sobre o assunto com todas as partes da administração. (T.M.)