Moradores da Vila Nova União terão títulos de propriedade

Na Vila Nova União, mais de duas mil famílias serão beneficiadas com as certidões
Na Vila Nova União, mais de duas mil famílias serão beneficiadas com as certidões - FOTO: Fotos:Mariana Acioli
Os moradores da Vila Nova União continuam a encaminhar a documentação necessária para adquirir a certidão de Título de Posse de seus imóveis e se aproximam, a cada dia, de receber o tão esperado documento.

No final do ano passado, a Prefeitura de Mogi das Cruzes quitou os pagamentos referentes à aquisição da área, portanto, desde então, o município é o proprietário do núcleo, o que afasta em definitivo qualquer risco de despejo para as mais de mil famílias que lá moram.

Desde que foi anunciada a aquisição, associações que atuam no local se organizaram e iniciaram o encaminhamento da documentação necessária para a Coordenadoria de Habitação do município. Segundo a presidente da Comunidade Vila Nova União, Rosa Maria Cubas, moradores de algumas vias do bairro já estão com a documentação encaminhada, como os das ruas Joaquim de Melo Freire Junior, Armando Maritan e Nossa Senhora das Graças, dentre outras.

"São 44 anos dessa luta. O bairro está esperando muito receber o título de posse, será uma grande comemoração. Será também um divisor de águas para nós. Hoje é o nosso maior sonho, estamos muito felizes", afirmou a representante do bairro, Rosa Maria.

O prefeito Marcus Melo (PSDB) informou que o processo de regularização fundiária do bairro está avançado e, atualmente, é o processo do tipo mais próximo do êxito. "Estamos bem avançados para regularizar a situação das mais de mil famílias da Vila Nova União. Muito em breve teremos novidades para o bairro", comentou o prefeito Melo.

Além de prestar apoio às famílias na disputa judicial contra os antigos proprietários da área, a Prefeitura já realizou o cadastro socioeconômico na área, levantamento planialtimétrico cadastral, cadastramento fiscal e desenvolveu um projeto para a urbanização do núcleo, além de celebrar convênios com os entes públicos estaduais e federais, para a obtenção dos recursos necessários à urbanização e regularização fundiária da área.

As obras de urbanização foram entregues em 2012, enquanto o acordo judicial para a aquisição da área, no valor de R$ 2 milhões, foi selado em 2016.

"Acho que hoje o mais importante é o título de posse, mais do que qualquer equipamento ou ponto de lazer. A gente tem o desejo de ter uma Academia da Terceira Idade (ATI), alguma praça, mas isso pode esperar", explicou Rosa. "A gente tinha muito medo do despejo, era o que a gente mais queria. Estamos trabalhando por esse sonho", completou.

Cidade Legal

Todo o trabalho de regularização fundiária está sendo feito com apoio técnico do governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal. A Coordenadoria de Habitação vai proceder com estudo fundiário (objeto e confrontantes), cadastro social das famílias, notificações a proprietários e confrontantes, certidão de regularização fundiária, registro de regularização fundiária e, por fim, a titulação das famílias.

CHáCARA SANTO ÂNGELO CAMINHA PARA REGULARIZAçãO

Para Dantas, legalização levará melhorias ao bairro
Para Dantas, legalização levará melhorias ao bairro - FOTO: Divulgação
Também por meio do programa Cidade Legal, a região da Chácara Santo Ângelo está com o processo de regularização e implantação de infraestrutura bem adiantado.

No final do mês passado, a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa Itaquareia assinaram um termo de compromisso e cooperação para a regularização da área e implantação de infraestrutura no local. Cerca de 1,5 mil famílias que moram no local deverão ser beneficiadas pela regularização de lotes e com as obras de infraestrutura. Segundo o prefeito Marcus Melo (PSDB), a região é uma das questões fundiárias mais complexas do município e, com a assinatura do termo de compromisso, a cidade deu mais um passo para a regularização das moradias.

Marcelo Moraes Dantas, presidente da Associação Alfa de Regularização de Moradia, criada para tratar do tema entre os órgãos e os moradores, explicou que a regularização fundiária trará o desenvolvimento para o local, com a possibilidade de melhoria nas ruas, de ampliação do transporte público e a colocação de postes.

"O primeiro passo é o posteamento. Depois disso, a melhoria da energia elétrica. Sem falar na definição das ruas, metragem de cada morador. A partir disso, com o poste, podemos ter internet de qualidade e outros benefícios para nós", afirmou Dantas.

Além dessas melhorias, a regularização fundiária atrelada à infraestrutura no local poderá ofertar a implantação de equipamentos públicos, como praças, escolas e locais de lazer, os quais a população sente falta. "Faltam alguns equipamentos aqui no bairro, mas tudo se encaminha para que a gente tenha mais acesso no futuro. A gente tem a vontade de termos mais praças, por exemplo, e isso parece que vai ocorrer", completou Dantas. (F.A.)

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