Estado vistoria área indicada para construção de moradias

Mogi das Cruzes recebeu na tarde de ontem a visita de técnicos do governo do Estado de São Paulo, ligados à Agência Casa Paulista. O trabalho faz parte da adesão do município ao programa habitacional Nossa Casa, lançado pelo governo do Estado de São Paulo no ano passado e tem por objetivo retomar na cidade a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

A área visitada, e que ainda passará por estudos de viabilidade por parte do Estado, fica no Conjunto Jefferson da Silva. Caso seja aprovada, a gleba será colocada à disposição de empresas interessadas e capacitadas a fazer a construção de unidades habitacionais, por meio de licitação que será conduzida pelo Estado.

O município aderiu ao programa, tendo em vista a necessidade de dar continuidade ao trabalho de facilitar o acesso à casa própria, que é uma das prerrogativas das políticas municipais de habitação. O Nossa Casa já passou por regulamentação e agora está na etapa de identificação de terrenos onde as construções poderiam ser viabilizadas.

O programa vai oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos
(R$ 2.994,00). Famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75) também poderão adquirir seus imóveis, mas com subsídios no valor de R$10 mil.

As modalidades do programa são definidas de acordo com as características dos terrenos nos quais serão implantados os empreendimentos, sendo três: Nossa Casa - Preço Social, Nossa Casa - CDHU e Nossa Casa - Apoio. Todos os empreendimentos, contudo, serão destinados à habitações de interesse social, conforme lei 12.801, de 15 de janeiro de 2008.

A visita foi acompanhada pela equipe da Coordenadoria de Habitação, que está conduzindo o processo em âmbito municipal, desde a inscrição da cidade no programa, com o envio de toda a documentação necessária, além de levantamento e indicação de potenciais áreas. Agora, o município aguardará uma manifestação oficial por parte do governo do Estado, com relação à viabilidade de aproveitamento da área apontada.

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