Crise financeira reflete em queda na arrecadação do ICMS

A crise financeira provocada pela pandemia do novo coronavírus reduziu os rendimentos não só dos proprietários de empresas privadas como também das prefeituras. A afirmação é do professor e economista José Marcos, a partir da divulgação dos dados sobre a queda de 11,8% dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às prefeituras do Alto Tietê. O levantamento que revelou o declínio na arrecadação se refere ao comparativo entre o período de janeiro a julho de 2019 com o mesmo tempo deste ano.

Do início do ano até ontem, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá, grupo das cidades que compõem o G5 do Alto Tietê, arrecadaram juntas menos 11,8% do imposto estadual, em comparação com o período de janeiro a julho do ano passado. De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda, o valor caiu de R$ 303.548 milhões, no ano passado, para R$ 267.604 milhões neste ano.

O motivo, segundo o economista José Marcos, se deve ao fechamento dos comércios varejistas nos três primeiros meses da pandemia, quando foi necessário cumprir a quarentena em toda a região. "O repasse diminuiu porque o ICMS é cobrado sobre serviços e mercadorias que, em massa, diminuíram o funcionamento durante a quarentena. A arrecadação das prefeituras poderia ser ainda menor caso o sistema delivery, por exemplo, não tivesse atuado tão bem durante a crise", explicou o professor.

Outro setor que também impediu que a queda dos repasses do ICMS fosse maior foi o da tecnologia, já que o trabalho remoto entrou em ascensão. "A tendência é que o repasse do ICMS seja maior no segundo semestre deste ano, já que o comércio varejista voltou a abrir com as restrições estipuladas pelo Plano São Paulo do Estado", concluiu o economista.

Há uma semana, o município de Mogi, assim como todo o Alto Tietê, iniciou atividades da fase amarela do plano estadual, quando os salões de beleza, academias, bares e restaurantes puderam voltar a funcionar. Para a cidade, de janeiro a julho do ano passado, o Estado repassou o total de R$ 112.138 milhões. Neste ano, até ontem, foram destinados R$ 102.304 milhões, representando um declínio de 8,7% na arrecadação da Prefeitura.

Já em Suzano, foram arrecadados R$ 94.568 milhões de ICMS pela Prefeitura, de janeiro a julho do ano passado. O valor é 10,5% maior do que o repassado neste ano, que chegou ontem a R$ 84.544 milhões. Com as quantias repassadas às cidades, as administrações públicas podem utilizar as verbas para movimentar atividades para o próprio município.

Em Itaquá, R$ 48.994 milhões foram repassados pelo Estado neste ano, enquanto no ano passado, a quantia foi de R$ 52.603 milhões. Já a Prefeitura de Ferraz recebeu R$ 21.697 milhões de janeiro a julho desde ano, até ontem. No ano passado, o Executivo recebeu R$ 23.003 milhões, uma diminuição de 6,8%.

Por fim, o Estado repassou para Poá 10,2% a menos do ICMS neste ano, considerando que, de janeiro a julho de 2019, o valor foi de R$ 21.236 milhões e, neste ano, caiu para R$ 19.065 milhões.

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