Estado aplica duas multas em Mogi

Das 20 autuações realizadas pela Vigilância Sanitária, 10% ocorreram na cidade
Das 20 autuações realizadas pela Vigilância Sanitária, 10% ocorreram na cidade - FOTO: Mariana Acioli
Mogi das Cruzes foi responsável por 10% do total de multas aplicadas pela Vigilância Sanitária estadual pelo descumprimento do uso obrigatório de máscaras pela população e nos estabelecimentos comerciais.

A Secretaria de Estado da Saúde apresentou na última quinta-feria o balanço da primeira quinzena de fiscalização, realizada em parceria com os municípios. Entre os dias 1º e 15 de julho, já houve 7.013 inspeções e 20 autuações, sendo duas em Mogi das Cruzes.

As outras multas foram aplicadas em Botucatu (nove), Campinas (cinco) e em São Paulo (quatro). O total contabiliza 16 estabelecimentos e quatro pessoas físicas que infringiram as normas.

O decreto do governador João Doria prevê multa de até R$ 5.000 para estabelecimentos comerciais que permitirem a permanência de pessoas sem máscara. A multa para pessoas físicas é de R$ 500. "Nós estamos priorizando, nestas inspeções, a educação e a informação à população. Diariamente, reiteramos a importância do uso da máscara em todas as situações, bem como o distanciamento social e o cuidado que cada um deve ter para prevenção do novo coronavírus", explicou a diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid.

A fiscalização ocorre com apoio dos 28 Grupos de Vigilância Sanitária (GVS) do Estado de São Paulo, em conjunto com as equipes das Prefeituras. "Ao longo destes quinze dias, temos avançado na fiscalização e apoio dos municípios, no que tange à utilização de máscaras. Fundamental também dizer que estamos atuando de forma contundente nesta fiscalização", disse o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os agentes sanitários têm por objetivo assegurar o cumprimento do Decreto Estadual 64.959, de 4 de maio de 2020, que prevê o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado, e da Resolução SS 96, de 20 de junho de 2020, que dispõe da fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral. (F.A.)