Saneamento Básico

O novo marco legal do saneamento básico foi sancionado no último dia 15 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os objetivos da nova lei estão a universalização do saneamento, que prevê a coleta de esgoto para 90% da população (hoje o número não chega a 75%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.

Hoje, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 104 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto no Brasil. Com o marco legal, o Ministério da Economia vislumbra que sejam feitos mais de
R$ 700 bilhões em investimentos e gerados, em média, 700 mil empregos no país nos próximos 14 anos. Neste contexto, o Alto Tietê possui importantes projetos para ampliar a coleta e tratamento do esgoto.

Suzano, por exemplo, já faz o dever de casa. O município subiu no ranking do Trata Brasil, levantamento anual que avalia a qualidade do saneamento básico no país. Em 2019, a cidade ficou em 22º lugar e neste ano está em 15º, entre as cem maiores cidades brasileiras, sendo ainda a 9ª do Estado de São Paulo e a 1ª da região do Alto Tietê. A prefeitura tem acompanhado e auxiliado a Sabesp na implantação de redes de coleta de esgoto e de distribuição de água.

Já em Mogi das Cruzes, o programa Mais Mogi Ecotietê foi desenvolvido com um de seus três pilares dedicado ao tema. Com investimento de R$ 145,6 milhões, o programa para o futuro prevê a ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cezar de Souza, que passará de 142 para 460 litros por segundo e a implantação de redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto em Cezar de Souza. O saneamento ambiental do Córrego Lavapés e Córrego dos Corvos também irá contribuir para elevar a porcentagem de esgoto tratado no município.

Ainda falta bastante para a total coleta e tratamento do esgoto, contudo, o sentimento que fica é de que, com as movimentações federais e as iniciativas dos municípios, a região caminha para atender esta tão importante demanda.