Ajuda necessária

O dinheiro depositado na segunda-feira pelo governo federal referente a segunda parcela do auxílio a Estados e municípios chega em bom momento para as administrações públicas. Passados mais de três meses do início da quarentena, a gerência das verbas nas cidades ficou comprometida por uma mudança inesperada. Boa parte dos valores foi transferida emergencialmente para a Saúde, prioridade absoluta no combate à pandemia. Assim, os municípios passaram a trabalhar com uma nova realidade, contendo obras e controlando as despesas de manutenção para não levar a administração a atrasar salários de servidores e descumprir compromissos financeiros.

O Alto Tietê terá direito a repasses da União no valor total de R$ 184.864.312,11, divididos em quatro parcelas, duas já pagas. Por ter a maior população entre as cidades da região, Mogi das Cruzes receberá R$ 49.867.873,35, dos quais a metade foi disponibilizada. Na sequência, ficam os municípios de Itaquaquecetuba e Suzano, respectivamente com R$ 41.476.699,51 e R$ 33.290.995,96. O dinheiro deve ser empregado, por determinação da Federação, em ações de combate ao coronavírus, mas também pode cobrir baixas orçamentárias, principalmente as provocadas por queda na arrecadação.

É o caso, por exemplo, da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Mesmo que a administração tenha admitido que o adiamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que representa boa parte da arrecadação do município, provocou uma pequena baixa média de 10% nos três primeiros meses da postergação, o que equivale a menos
R$ 1,2 milhão para cada mês, a retração no recebimento dos valores prejudica ações e cobertura de despesas do Executivo. Também as arrecadações com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) foram muito prejudicadas por conta da pandemia e das restrições comerciais com o fechamento de estabelecimentos por mais de cem dias.

Com um quadro financeiro bastante prejudicado, a verba enviada pelo governo federal pode não representar a salvação da pátria, mas, ao menos, dá fôlego aos municípios para chegar ao final do ano com as contas equilibradas.

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