Entidades culturais podem pedir o auxílio até amanhã

Estevam recebeu a confirmação de Laura Laganá
Estevam recebeu a confirmação de Laura Laganá - FOTO: Divulgação/Estevam Galvão
As 172 entidades culturais e profissionais do setor que foram inabilitadas para receber o auxílio por meio da Lei Aldir Blanc poderão recorrer até às 16 horas de amanhã. Os interessados deverão ingressar presencialmente com recurso na sede da Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes. O atendimento é realizado das 8 às 16 horas.

O auxílio emergencial dos artistas ou Lei Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020) prevê renda emergencial para os trabalhadores do setor cultural como forma de atenuar os impactos causados pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O nome do benefício é uma homenagem ao músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em razão da Covid-19. A lei atende dois grupos afetados: pessoas físicas, englobando profissionais do segmento e artistas e estabelecimentos culturais - incluindo teatros, escolas de música, dança, artes, circos, ateliês, dentre outros.

A maioria das inabilitações se deu em virtude de falta de cadastro no sistema municipal de mapeamento de artistas, cadastro incompleto ou então incongruências entre a proposta inscrita no edital e as informações declaradas no cadastro.

No caso dos habilitados, os projetos já seguem para avaliação da comissão julgadora e comissão de análise de projetos, para que pareceristas e especialistas em segmentos culturais deliberem e definam a lista final de aprovados. A exceção fica com os mestres e dançantes habilitados no edital Reinado de Mogi das Cruzes, que já receberão os recursos, sem necessidade de análise de projeto.

Ao todo, foram 666 inscritos, distribuídos da seguinte forma: Espaços e Territórios Culturais (61); Gravação de CDs e Trabalhos Fonográficos (85); 10º Prêmio de Fotografia Mogi Revela Especial (70); Prêmio para monumentos públicos (6); Prêmio Mogi das Cruzes de Artes Plásticas (70); Grupos e coletivos culturais (46); Projetos culturais (155); Conteúdos virtuais culturais (165) e Reinado de Congo de Mogi das Cruzes (8). Desses inscritos, 389 foram habilitados, 172 inabilitados e 105 desclassificados.

*Texto supervisionado pelo editor.

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