Alto Tietê faz parte de grupo que fiscalizará mananciais

A Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) do Alto Tietê Cabeceiras está entre as três regiões pilotos do Estado que passaram a contar com Grupos de Fiscalização Integrada (GFIs), instalados anteontem pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

A iniciativa inédita, que há mais de um ano vinha sendo discutida Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) com o governo do Estado, visa incrementar as ações de proteção às áreas responsáveis pela produção e conservação de água do abastecimento humano, a partir da união de esforços dos órgãos estaduais e municipais.

Sete cidades signatárias do Condemat possuem mananciais que contribuem para sistemas produtores de água - Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano, que formam a APRM Alto Tietê Cabeceiras com Paraibuna e Ribeirão Pires; e Arujá, Guarulhos e Santa Isabel, que contribuem para o Alto Tietê e também para a APRM Juquery, a qual é formada por Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha, Nazaré Paulista e São Paulo.

"Guarulhos e Santa Isabel foram incluídas como convidadas nos GFIs e, durante a instalação dos grupos, solicitamos também a inclusão de Arujá. Isso é importante porque assim conseguimos cobrir todos os municípios do Condemat que possuem mananciais e onde, em razão do trabalho realizado pelo consórcio, já existe uma proximidade de gestão, que será muito importante para a efetividade das ações", destacou a coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Condemat Solange Wuo, que integra o GFI APRM Alto Tietê Cabeceiras pelo município de Suzano.

Além do Alto Tietê e Juquery, o terceiro GFI é da região da Guarapiranga/Sudoeste. Todos os grupos possuem representantes da secretaria, da Cetesb, da Sabesp, da Polícia Militar Ambiental e dos municípios. E têm como finalidade estabelecer metodologia de atuação integrada entre os órgãos estaduais e municipais, a fim de otimizar os esforços de fiscalização.

O compartilhamento de informações é uma das principais estratégias para a atuação conjunta. A cada um dos envolvidos cabe operar de acordo com suas competências, especialmente no que se refere a diagnóstico de áreas de interesse para a fiscalização, planejamento das ações, aperfeiçoamento dos procedimentos integrados, avaliação e monitoramento. Os territórios terão autonomia para definir os procedimentos de atuação de acordo com suas especificidades e estrutura operacional, incluindo programas de formação e treinamento da equipe. E a cada seis meses os grupos apresentarão balanço das ações e metas em consonância com os planos de trabalho aprovados.

"A ação do Estado congregada com os municípios tem de ser firme para mantermos as áreas preservadas e recuperarmos aquelas que foram ocupadas indevidamente para que tenhamos saúde ambiental nas áreas dos mananciais", concluiu o subsecretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Trani.