Suzano entrega minuta de escritura para Fatec

Após uma série de alterações exigidas pelo Centro Paula Souza (CPS) à Prefeitura de Suzano para a doação do terreno para a construção de uma unidade da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec), a administração municipal entregou, anteontem, a minuta da escritura pública do terreno, que fica ao lado do Instituto Federal, na esquina das avenidas Brasil e Paulista, na região do Jardim Monte Cristo. Agora, o município aguarda o início do processo licitatório e da obra, de responsabilidade do Centro Paula Souza, vinculado ao governo do Estado. Depois da solicitação para a construção da unidade, os projetos básicos foram recebidos e os projetos executivos começaram a ser elaborados.

"Houve também a entrega de documentos, com pouco avanço no período entre 2013 e 2016. Na gestão atual foram promovidas adequações ao projeto de construção da Fatec, aprovadas em 2017 pelo CPS", afirmou ontem a Prefeitura. No final de 2018, houve um acordo entre o Centro Paula Souza e o município, no sentido de reduzir o tamanho da área doada, passando de 26 mil metros quadrados para 10.880 metros quadrados.

Com a mudança da área, foi necessário refazer a documentação do local, bem como as leis de doação, matrículas de imóvel, entre outros pontos, que foram entregues em 2019. Ao longo deste ano foram feitas correções de termos, segundo a Prefeitura. O projeto preliminar foi entregue ao CPS que, depois da primeira análise, solicitou à Prefeitura alterações em alguns documentos. Estas medidas foram providenciadas.

No entanto, mais uma vez o CPS retornou com outra solicitação de ajustes, providenciados junto ao cartório onde a minuta da escritura pública foi elaborada (1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Suzano). "Este procedimento já foi concluído e a minuta do documento foi enviada esta semana ao CPS para análise", reafirmou o Executivo suzanense.

Autorização

Na semana passada, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) autorizou a abertura de processo licitatório para a construção da Fatec. De acordo com as informações, ainda é necessário que a Prefeitura envie ao governo do Estado a documentação de transferência do terreno. Sanadas as pendências pelo Estado, as obras poderão começar já no próximo ano.