Acusados querem afastamento de Cunha e Valverde da comissão

Vereador Rodrigo Valverde
Vereador Rodrigo Valverde - FOTO: Daniel Carvalho/Mogi News
A Comissão Processante (CP), responsável pela condução dos pedidos de cassação dos vereadores acusados por suposta corrupção, discutiu ontem o pedido dos seis parlamentares denunciados pelo Ministério Público para que o presidente da CP, vereador Caio Cunha (Pode), e o relator Rodrigo Valverde (PT), sejam afastados da comissão sob a alegação que ambos possuem interesses pessoais eleitorais com o resultado do julgamento feito pelo grupo.

Após o assunto ter sido debatido na tarde de ontem, o pedido de afastamento dos parlamentares foi lido em plenário e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, que emitirá parecer jurídico e técnico sobre o pedido.

Devido ao protocolo do pedido de suspeição - termo técnico utilizado quando autoridade ou agente tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau e que implica no afastamento do caso -, Valverde afirmou não ter tido contato com o documento em que constam as defesas dos quatro parlamentares que já se manifestaram: Antônio Lino (PSD), Diego de Amorim Martins (MDB), Jean Lopes (PL) e Mauro Araújo (MDB). Até o fechamento desta edição, os parlamentares Carlos Evaristo (PSB) e Francisco Bezerra (PSB) não haviam apresentado seus pareceres.

Segundo o documento, a suspeição de Cunha e Valverde se dá pela falta de imparcialidade e isenção no julgamento do caso, já que, quando os denunciados foram presos de forma preventiva, em 4 de setembro, ambos utilizam o processo para promoção pessoal eleitoral, com publicações nas redes sociais que demonstram verdadeira postura de acusadores e com interesses no resultado do processo. O documento também cita o fato de ambos serem candidatos a prefeito nestas eleições.

"Ser de oposição, como sempre fui, não é motivo para eu ser afastado da comissão. Acredito que o Jurídico vai nos manter como membros", disse  Valverde à reportagem. "Somos um órgão Legislativo eleito pelo povo, não um judiciário, que prestou concursos. Não tem como alegar pretensões política no caso, acredito que o Jurídico (da Câmara Municipal) vai nessa linha", completou.

Não há prazo para que a Procuradoria da Casa se manifeste sobre o pedido. Enquanto isso, continuam a correr os prazos da CP, sendo que em 10 de novembro - cinco dias antes do primeiro turno das Eleições Municipais 2020 - será apresentada a defesa final dos parlamentares. Até lá, todos os denunciados necessitam protocolar defesa junto à CP, independente do julgamento do pedido de suspeição.

O presidente da Câmara, vereador Sadao Sakai (PL), afirmou que irá aguardar o parecer da procuradoria jurídica para tomar qualquer decisão.

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