Suzano recebeu 16 alertas do Tribunal de Contas neste ano

Suzano recebeu um total de 16 alertas sobre situações que poderiam levar ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os alertas foram emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) entre março e agosto deste ano. O procedimento é rotineiro para todos os municípios e serve para balizar possíveis irregularidades no cumprimento de metas fiscais, despesas com pessoal ou um alto nível de comprometimento financeiro.

Essa quantidade de alertas coloca Suzano no quadrante vermelho (grau mais elevado) do painel disponibilizado pelo TCE-SP para acompanhamento dos relatórios emitidos pelo Tribunal para todos os municípios do Estado de São Paulo.

Entre as cinco cidades mais populosas do Alto Tietê, Suzano foi superada no número de alertas por Mogi das Cruzes, que recebeu 24 notificações, Itaquaquecetuba, com 22, e Poá com 20. Ferraz de Vasconcelos, com 14 alertas, é a única cidade, entre as citadas, no quadrante laranja do painel.

No detalhamento dos alertas encaminhados para Suzano, a maior parte foi de acompanhamento da gestão fiscal da Prefeitura, ao todo, com nove notificações. Apenas uma foi destinada à Câmara e as seis restantes ao Instituto de Previdência do Município de Suzano.

A fiscalização do TCE é realizada de maneira concomitante à execução orçamentária, como forma de mostrar aos municípios se as despesas são compatíveis com as receitas ou se há necessidade de adotar medidas de contingenciamento ou alguma correção.

Este trabalho é feito pelo órgão a cada quadrimestre, quando são comparados os resultados daquele momento com as metas e as obrigações para o ano inteiro. A análise final é concluída apenas no ano seguinte, quando se fecha toda a execução orçamentária e o TCE-SP julga se o orçamento foi cumprido ou não.

Questionada sobre o elevado número de alertas, a Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano esclareceu que estas notificações do TCE-SP são enviadas para orientação das prefeituras de modo que não ocorram atrasos na prestação de contas anual. A Pasta destacou que os alertas não são de caráter punitivo, tratam-se de notificações orientativas.  

"É importante lembrar que a atual gestão obteve suas contas equilibradas em 2017, 2018 e 2019, sendo uma das únicas cidades do Estado a ter nota máxima junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atestando assim a boa gestão de Suzano, pautada na responsabilidade e eficiência", declarou o Executivo em nota.

A Pasta de Finanças reforçou que Suzano tem o controle pleno de sua gestão financeira e vem realizando todos os procedimentos para cumprir as metas fiscais anuais, respeitando a legislação vigente e no contexto atual da pandemia, que teve impacto sobre a arrecadação dos municípios, Estados e União.

*Texto supervisionado pelo editor.

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