Kassio Nunes

Kassio Nunes é o nome do novo ministro da mais alta Corte brasileira. Embora o Judiciário seja independente, ironicamente, os ministros das suas altas Cortes são indicados pelo chefe de outro poder, o Executivo. Temos ministros indicados por diversos presidentes.

Os requisitos da Constituição Federal em seu art. 101 são: idade superior a 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação o "candidato" é sabatinado pelo Senado, um ritual palco de elogios ao novo ministro, que raramente é confrontado ou sabatinado de fato. Assim o novo ministro toma posse e de lá só sai em quatro hipóteses: morte, aposentadoria voluntária, aposentadoria compulsória aos 75 anos ou cassação pelo Senado. Assim é possível nomear um ministro que lá permaneça por até 40 anos.

O mais simples e inteligível requisito para ser indicado é a idade mínima, os demais - notável saber jurídico e reputação ilibada - são conceitos abertos cuja concretude será feita pelo presidente da República. Bolsonaro tem uma forma interessante para nomear ministros, sejam eles de seu governo ou para Cortes superiores. Lança o nome publicamente e aguarda o julgamento popular, especialmente da imprensa que passa a vasculhar a vida do indicado. Se nada grave for ventilado e não ocorrer forte oposição política ao nome indicado, está feita a escolha. O notável saber jurídico é o requisito menos rigoroso. O novo ministro precisa mesmo, além de conhecimento reconhecido, é muito trânsito no meio político.

A indicação é essencialmente política, pois se fosse preponderante o notável saber jurídico, nossa Suprema Corte seria composta por catedráticos, estudiosos e notórios profissionais que tanto se destacam no Brasil. Mas não é isso que assistimos, especialmente no Supremo, onde o notório saber político parece pesar muito mais no critério de nomeação do ministro, sem nenhum demérito a nenhum deles. Assim, quem pretende chegar lá, além de não carregar escândalos e envergar razoável conhecimento jurídico tem que ser político. Moro, não foi dessa vez.