38 candidatos aguardam resposta da Justiça Eleitoral

Dos quase 600 candidatos que concorrem ao cargo de vereador em Mogi das Cruzes, 38 ainda aguardam julgamento de recurso contra o indeferimento da candidatura.

Dentre os candidatos avaliados em primeira instância como inaptos e que solicitaram revisão da decisão, consta o atual vereador Protássio Nogueira (PSDB). O motivo é a rejeição das contas apresentadas pelo vereador e julgadas como improcedentes pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE), enquanto era presidente da Câmara Municipal, em 2014.

O partido que mais possui candidatos aguardando análise do recurso é o Pros, com 13 concorrentes. Além dos candidatos a vereador com situação indefinida, seu representante à eleição majoritária, Miguel Bombeiro (Pros), também entrou com recurso para que sua situação de indeferimento seja revista. Dos sete candidatos à Prefeitura de Mogi, ele é o único com situação indeferida.

Na sequência dos partidos, aparecem o PRTB, Patriota e Republicanos, cada um com quatro candidatos indeferidos com recurso, seguidos pelo PT, PSC e MDB, com dois concorrentes cada. Os partidos PL, Solidariedade, PTC, PCO, DEM, PSDB e PDT possuem apenas um candidato aguardando a análise do recurso em instâncias superiores.

Além dos 38 candidatos que apresentaram recurso, outros quatro constam apenas como indeferidos, ou seja, não apresentaram até o momento a solicitação de revisão. O status de indeferimento de candidatura não significa que o candidato perdeu a chance de concorrer ao pleito. De acordo com a Justiça Eleitoral, após ingressar com recurso, o concorrente que foi considerado indeferido pode passar para o status de "indeferido com recurso" e, posteriormente, "deferido com recurso", situação que pode permanecer até 15 de novembro, data das eleições proporcionais e majoritárias.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento dos pedidos de registro de candidatura para eleições municipais é realizado, em primeiro instância, pelos juízes de cada zona eleitoral. Quando o concorrente descorda do indeferimento da candidatura, ele recorre ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo e, posteriormente, ao próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (F.A.)