Audiência pública confirma LOA com retração de 6%

Secretário de Finanças explicou que perda foi menor do que esperada
Secretário de Finanças explicou que perda foi menor do que esperada - FOTO: Diego Barbieri/CMMC
Em audiência pública para apresentação do Projeto de Lei número 101/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, realizada ontem na Câmara Municipal, o secretário municipal de Finanças, Clóvis Hatiw Lú, confirmou a quantia final do orçamento em Mogi das Cruzes: R$ 1.954.705.000,00.

O valor, no entanto, não representa, de fato, a receita mogiana para 2021, já que o financiamento para o programa Mais Mogi Ecotietê consta no documento, resultando na LOA final de R$ 1.781.515.000. Este, portanto, será o valor destinado ás secretarias municipais no exercício do ano que vem.  

O programa voltado à Zona Leste de Mogi, o Mais Mogi Ecotietê, aparece junto com outras operações de crédito de menor porte, resultando no montante de R$ 234.421.724,67. 

Devido à pandemia da Covid-19, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou a sessão de forma online e não presencialmente como ocorre todos os anos. Não houve discussões populares sobre o tema nem questionamentos de diversos parlamentares.

O projeto da LOA do próximo ano foi encaminhado no início do mês passado ao Legislativo, onde tramita desde então. A LOA do próximo ano possui retração de 6% nos valores de 2021 em comparação ao previsto para este ano. O valor de aproximadamente R$ 1,7 bilhão representa R$ 88 milhões a menos do que o estimado para este ano, resultado de uma queda de R$ 100 milhões na arrecadação, por conta dos efeitos da pandemia da Covid-19.

Na última oportunidade em que o tema foi discutido publicamente antes de enviar o projeto ao Legislativo, o secretário de Finanças. Clóvis Hatiw Lú, disse que a perda estimada para a cidade seria de R$ 100 milhões é refletida no Orçamento do próximo ano, mas, devido às medidas adotadas pela administração municipal, a diferença foi reduzida e ficou em R$ 88 milhões. (F.A.)

DISTRIBUIçãO ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS

Educação R$ 420.916.100,00

Saúde R$ 296.542.782,67
Finanças R$ 206.591.653,42
Gestão Pública R$ 188.034.864,00
Obras R$ 110.595.440,67
Serviços Urbanos R$ 109.748.278,00
Assistência Social R$ 38.569.588,37
Transportes R$ 36.977.397,86
Segurança R$ 22.932.064,63
Assuntos Jurídicos R$ 22.254.889,60
Gabinete Prefeito R$ 17.954.467,00
Esporte e Lazer R$ 12.993.553,00
Cultura R$ 11.882.779,24
Planejamento e Urbanismo R$ 8.356.906,48
Agricultura R$ 6.764.492,06
Governo R$ 4.631.700,00
Verde e Meio Ambiente R$ 4.401.543
Desenvolvimento Econômico Social R$ 2.705.500,00

Câmara Municipal R$ 38.900.000,00
Semae R$ 185.000.000,00
IPREM R$ 207.951.000,00

Total R$ 1.954.705.000,00

Fonte: LOA 2021

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