Repasse do ISS é de R$ 4,3 milhões

Itaquaquecetuba recebeu maior repasse no Alto Tietê
Itaquaquecetuba recebeu maior repasse no Alto Tietê - FOTO: Fábio Miranda
De janeiro a setembro deste ano, seis prefeituras da região do Alto Tietê foram beneficiadas com mais de R$ 4,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Houve uma queda de 17% em comparação ao mesmo período de 2019, quando o repasse foi de R$ 5,2 milhões.

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de mais de R$ 52,8 milhões já foi repassado às cidades de Arujá, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano.

O repasse de maior valor foi destinado à Itaquaquecetuba que recebeu entre os anos 2000 e 2020 R$ 17,4 milhões. O valor entre janeiro e setembro deste ano foi de R$ 1,4 milhão, representando uma redução de 17% em relação ao mesmo período do ano passado quando o repasse foi de R$ 1,7 milhões.

Poá, porém, recebeu aproximadamente R$ 763 mil desde o ano 2000, e no período entre janeiro e setembro deste ano o valor de R$ 116 mil, 16% abaixo do ano passado quando foram repassados R$ 138 mil.

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores.

Estado

De janeiro a setembro de 2020, foram mais de R$ 364 milhões em arrecadações em todo o Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias.

Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras paulistas totalizaram quase R$ 6 bilhões.

Deixe uma resposta

Comentários