212 famílias recebem títulos depropriedade a partir de hoje

A partir de hoje, 212 famílias de três regiões de Mogi das Cruzes que passaram por trabalhos de regularização fundiária receberão os títulos de propriedade da Coordenadoria de Habitação.

O documento de propriedade será entregue para 62 moradores da Vila Paulista I, 19 do Jardim Jussara e 131 da Vila Nova União, regularizados na primeira fase do programa. Na Vila Paulista, 90 casas foram regularizadas; no Jardim Jussara, 19 residências; e na Vila Nova União, 167. Para que todos os moradores que tiveram suas residências regularizadas possam receber o título de posse, restam, para alguns, apresentar a documentação necessária no processo.

Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal. Para evitar aglomeração e a disseminação da Covid-19, a entrega dos títulos ocorrerá em horários e locais diferentes para cada núcleo (veja quadro).

A partir da entrega do título, os moradores dos núcleos em Mogi das Cruzes contemplados passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. O investimento total da Secretaria de Estado da Habitação no processo de regularização fundiária em Mogi das Cruzes é de
R$ 2,1 milhões.

Na Vila Nova União, onde a maior parte dos títulos de posse serão entregues, a Prefeitura de Mogi das Cruzes quitou os pagamentos referentes à aquisição da área no final do ano passado. Com isso, o município se tornou proprietário oficial do núcleo, o que afasta em definitivo qualquer risco de despejo para as mais de mil famílias que lá moram. As obras de urbanização no local foram entregues em 2012, enquanto o acordo judicial para a aquisição da área, no valor de R$ 2 milhões, foi selado em 2016.

Em reportagem do Grupo Mogi News em julho deste ano, a presidente da Comunidade Vila Nova União, Rosa Maria Cubas, relembrou o empenho dos moradores em busca da regularização. "São 44 anos dessa luta", disse na oportunidade. Ontem, com a proximidade da conquista, a representante do bairro comemorou novamente.

"Estamos eufóricos com a notícia", disse Rosa, que vai receber o título de posse em nome da associação. "É o fim de uma história polêmica. Estamos muito agradecidos ao atual prefeito (Marcus Melo), ele tem um papel importante nessa conquista", completou a moradora.

Para Marcus Melo (PSDB), o trabalho de regularização de títulos "sepulta inseguranças de décadas". "Já tínhamos 14 núcleos regularizados no município e agora esse número sobre para 17, com mais essas 276 unidades regularizadas", disse o chefe do Executivo. "Ao todo, são cerca de 3 mil famílias beneficiadas e outras milhares que ainda serão pelas regularizações que estão em andamento", completou Melo.

Outros núcleos

O processo de regularização também é aguardado por outras milhares de famílias de diversos bairros mogianos, como a Chácara Santo Ângelo, Vila Natal, Vila Nova Aparecida, Vila Apolo, Vila Cléo, Jardim das Bandeiras e Vila Moraes.

Segundo a administração municipal, a regularização da Chácara Santo Ângelo será feita em três etapas. A primeira fase, que compreende 607 unidades habitacionais, tem previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2021.

A Prefeitura assinou neste ano um termo de compromisso e cooperação para regularização da área e implantação de infraestrutura no local, o que vai permitir, além da regularização dos lotes, a realização de obras estruturais na região. "É um novo bairro a surgir, com toda a estrutura necessária para a população", disse o prefeito Melo.

 

ENTREGA TíTULOS DE POSSE

Entrega de títulos de posse

Quarta-feira (11/10): Vila Paulista: CEIM Cantinho Feliz, Rua José Marques, 313, Vila Cintra
Horário: 10 horas

Quinta-feira (12/10):Jardim Jussara: CEIM Prof° Eliane Hiratsuka, Avenida José Glicério de Melo, 1771.
Horário: 10 horas

Quinta-feira (12/10): Vila Nova União: CEU das Artes - Avenida Aurora Ariza Meloni, 1175, Vila Nova União.
Horário: 15 horas.

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