Relatoria recebe defesas e CP se aproxima de parecer

A Comissão Processante (CP) responsável pela condução dos pedidos de cassação dos vereadores denunciados pelo Ministério Público (MP) por suposta corrupção na Câmara Municipal se reuniu na manhã de ontem para que a relatoria do grupo recebesse a defesa de cinco dos seis parlamentares envolvidos no caso.

A defesa do parlamentar Francisco Bezerra (PSB), o Chico Bezerra, alegou que o vereador não foi notificado pessoalmente "conforme exigência legal", o que impossibilitou que ele apresentasse sua versão dos fatos.

Já os vereadores Mauro Araújo (MDB), Antonio Lino (PSD), Diego de Amorim Martins (MDB), o Diegão, Jean Lopes (PL) e Carlos Evaristo (PSB) entregaram suas defesas dentro do prazo estipulado, entre a noite da última sexta-feira e a tarde de terça-feira passada.

Desde ontem, começou a valer o prazo de cinco dias para que a relatoria da CP, executada pelo vereador Rodrigo Valverde (PT), apresente parecer pelo arquivamento ou pela continuação do caso dentro do Legislativo. O petista disse em plenário na tarde de ontem que aguarda o parecer técnico da Procuradoria Jurídica da Casa sobre a situação de Chico Bezerra, no qual a defesa alega falta de notificação.

Entretanto, o presidente da CP, vereador Caio Cunha (Pode) informou que o prazo para a relatoria apresentar parecer já está vigente e que só terá mudanças caso o jurídico da Câmara entenda que o vereador Bezerra precisa ser notificado novamente.

Afastamento

A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal se manifestou sobre o pedido dos seis parlamentares denunciados para que o presidente da comissão e o relator fossem afastados sob a alegação de que ambos possuíam interesses pessoais eleitorais com o resultado do julgamento feito pelo grupo.

O departamento deixou a cargo do terceiro membro da CP, vereador Claudio Miyake (PSD), a decisão do afastamento. Entretanto, na reunião realizada na manhã de ontem, o vereador disse não enxergar motivos para o afastamento e manteve Cunha e Valverde na equipe de trabalho, o que deixa a formação do grupo inalterada. Os parlamentares integrantes da CP foram escolhidos por meio de sorteio durante sessão realizada no mês passado.

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