Escolas estaduais receberão R$ 28 milhões em 2021

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira o repasse de R$ 28,6 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2021 no Alto Tietê. Em todo o estado serão R$ 700 milhões.

O repasse é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil e menos burocrática, e contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.

"O Programa Dinheiro Direto na Escola aumentou o valor dos repasses, modernizou e tirou a burocracia, agilizando os repasses para as escolas estaduais", disse Doria.

Em 2020, primeiro ano do projeto, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões específicos para o coronavírus (Covid-19). Os R$ 700 milhões representam um valor 13 vezes superior aos destinados em anos anteriores.

"Com o PDDE, as escolas estaduais ganharam agilidade para executar recursos a qualquer momento do ano letivo. E a Secretaria da Educação pode realizar a transferência direta de verba às APMs, com agilidade, sem carga de trabalho excessiva ou muita burocracia", destacou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.

Novos critérios

Até 2019, os critérios para a distribuição consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados. Neste ano, o governo de São Paulo fez uma adequação dos critérios para o repasse da verba do PDDE. A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na escola.

Outro critério adicionado será o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade. Serão priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.

A área em que a escola está construída também passará a ser avaliada. Dessa forma, serão contempladas com um repasse maior as escolas construídas em áreas mais amplas, visto que estas unidades possuem custo de manutenção maior.

Outra novidade é que as escolas que dispõem de salas de recurso vão receber um valor destinado para sua manutenção. As unidades que ainda não têm poderão usar a verba do PDDE-SP para sua implementação.