Fazenda cobra R$ 6,1 milhões relacionados ao IPVA em Mogi

Mais de 5 mil proprietários de veículos em Mogi das Cruzes, que têm placas de registros finais 7 e 8, devem R$ 6.108.312 relacionados ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) à Secretaria de Estado da Fazenda. Os valores são calculados a partir do ano de 2015. As informações apontaram que, no total, 5.943 proprietários estão com o imposto em aberto na cidade.

Além disso, a Secretaria da Fazenda afirmou, ontem, que todos estes motoristas e motociclista classificados como inadimplentes já foram notificados sobre os atrasos no pagamento do IPVA. O imposto é pago anualmente pelos proprietários ou possuidores de veículos, sendo que a taxa é calculada com base no valor venal do veículo e qual tipo de combustível ele consome. Sua quitação é um requisito para o licenciamento, ou seja, este mesmos veículos rodam em Mogi sem estar licenciados e sem ter o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT) recolhido.

Demais cidades

O levantamento contabilizado pela Secretaria da Fazenda mostrou também que apenas em Suzano, 3.632 proprietários devem mais de R$ 3 milhões. O valor total da dívida do imposto desde o ano de 2015 na cidade está em R$ 3.534.669. Já em Itaquaquecetuba, desde 2015, os 3.455 proprietários de veículos somam um débito de IPVA da ordem de R$ 3.130.414.

O montante estimado também é referente às placas com finais de número 7 e 8.

Por fim, em Ferraz e Poá o saldo devedor total é de
R$ 1.603.808 e R$ 1.266.077, respectivamente. No município de Ferraz, 1.806 veículos estão com o imposto atrasado e acumulam dívidas e, em Poá, 1.310 proprietários são responsáveis pelo débito superior a R$ 1 milhão à Fazenda. Os 16.146 proprietários das cinco cidades mais populosas do Alto Tietê devem ao fisco estadual
R$ 15.643.280.

O imposto pode ser pago na rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento, internet banking ou débito agendado) ou nas casas lotéricas, utilizando o código Renavam que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

A Secretaria da Fazendo assegura que 20% da arrecadação do imposto é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O remanescente do valor é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo.