CNJ quer aumentar pena para violência às mulheres

Conselho elenca propostas para combater a violência
Conselho elenca propostas para combater a violência - FOTO: Divulgação
Após a série de feminicídios que marcou a última quinzena de 2020, o Conselho Nacional de Justiça sistematizou uma série de propostas para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher. O grupo de trabalho da instituição que estuda a violência de gênero defende mudanças na legislação, como a tipificação do crime de stalking - perseguição reiterada e obsessiva -
e o aumento das penas dos crimes de ameaça, injúria e lesão corporal no contexto de violência doméstica.

"Na maioria dos casos, esses crimes antecedem a prática de feminicídios e precisam encontrar uma resposta penal adequada, numa tentativa de se impedir a escalada da violência", aponta a coordenadora do grupo de trabalho e conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel.

Desde novembro, o grupo identifica os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que tratam das matérias mais urgentes para combater a violência contra as mulheres. A tipificação do stalking é um deles. (A.E.)

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