Corregedoria acata denúncia de Araújo contra promotor

A representação do vereador Mauro Araújo (MDB) - que denuncia irregularidades na condução do processo que levou a sua prisão e de outros cinco parlamentares - contra o promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, Kleber Basso, foi acatada pela Corregedoria do Ministério Público (MP).

Na denúncia de mais de cem páginas, os advogados do vereador afirmam que o defensor público promoveu intencionalmente a alteração da verdade dos fatos para prejudicar o parlamentar. Além disso, o texto que se tornou um processo administrativo interno no MP também se baseia na premissa de irregularidade na divulgação dos dados referentes à investigação como motivo para pedir punições ao promotor à frente do caso.

O promotor Basso disse que já apresentou os esclarecimentos à Corregedoria, que não tem "interesse pessoal de prejudicar qualquer investigado" e que "simplesmente atuou diante da prática de diversos crimes do vereador e de outros envolvidos".

Araújo e outros cinco parlamentares foram denunciados em setembro por suposta corrupção no Legislativo, por meio da compra de votos, uso da influência para favorecimento de empresários e corrupção em contratos públicos.

"Estou pedindo que o MP apure a atuação do promotor de Mogi, Kleber Basso. Na minha visão, além do abuso de autoridade que ele exerceu, tanto que mentiu diversas vezes durante o inquérito, usou de artifícios, ao meu ver ilegais, para produzir erro do juiz, como a nossa prisão preventiva sem que a gente fosse ouvido", opinou o vereador. 

O advogado de defesa de Mauro Araújo, Jonathas Palmeira, sustentou a narrativa do cliente. Segundo ele, em fase preliminar, a Corregedoria entendeu que o fato narrado (a denúncia contra o promotor) possui fundamento, o que gerou a abertura de um procedimento administrativo para analisar a conduta do promotor Basso perante o caso. "Se não tivesse fundamento, não teria sido superada essa fase inicial. A Corregedoria entendeu a gravidade desse fato e decidiu se aprofundar por meio da investigação interna", explicou o advogado Palmeira. 

A defesa do parlamentar aponta que um dos erros mais graves cometidos pela Promotoria foi a não anexação de documentos que comprovassem que o imóvel pertencente ao parlamentar estava em seu nome. Segundo o advogado Palmeira, o promotor afirma na denúncia que Araújo ocultava o imóvel, o que não corresponde aos fatos, uma vez que não foi anexado o documento em que constava que o imóvel pertencia a ele. "Não se pode investigar uma pessoa com uma premissa equivocada", argumentou.

Suspeição

Além desta denúncia protocolada e acatada junto à Corregedoria do MP, a defesa do vereador também entrou com o pedido de suspeição - termo técnico utilizado quando autoridade tem inimizade notória com algum dos interessados e que implica no afastamento do caso - do promotor Basso do caso, que pode resultar na extinção do processo criminal. O documento foi protocolado na 3ª Vara Criminal de Mogi e cabe ao Poder Judiciário decidir sobre o tema.

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