Comércio passa a funcionar por12 horas a partir de segunda

As novas regras anunciadas ontem pelo governo do Estado para lojas, bares e restaurantes passarão a valer a partir da próxima segunda-feira na região do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). Uma das principais mudanças é a ampliação no horário do funcionamento do comércio, que volta a ser de 12 horas.

Conforme apurado pelo Condemat, a maioria das cidades aguardará pela publicação do decreto estadual com as mudanças anunciadas hoje para estabelecer os regramentos municipais, os quais vão nortear também o trabalho das equipes de fiscalização.

A ampliação no horário de funcionamento do comércio de 10 para 12 horas foi uma das reivindicações apresentadas pelos prefeitos do Condemat na reunião com o governador João Doria (PSDB) e a equipe do Centro de Contingência do Estado no último dia 1º. A medida é considerada essencial para diluir o movimento dos consumidores no comércio e reduzir as aglomerações. "Essa época do ano é estratégica para o comércio e há um aumento considerável de pessoas nas ruas para as compras de Natal. O governo do Estado foi sensato em entender o pleito dos prefeitos e ampliar o horário", ressaltou o presidente do Condemat, e prefeito de Guararema, Adriano Leite (PL). "A capacidade de atendimento permanece limitada em 40%, mas as duas horas diárias a mais diminuirão as aglomerações", acrescentou.

O Estado também anunciou novas regras para o funcionamento de bares e restaurantes. Os bares poderão funcionar só com 40% da capacidade, público sentado e devem fechar às 20 horas. Os restaurantes podem funcionar até 22 horas, mas a venda de bebidas alcoólicas está restrita até 20 horas. O mesmo vale para as lojas de conveniência.

"Ainda há muitas dúvidas das equipes municipais sobre a regulamentação dessas atividades, por isso as cidades vão aguardar pelo decreto estadual para entender melhor e direcionar a fiscalização", explicou o presidente do Condemat.

A restrição nos horários de bares e restaurantes visam conter o aumento da contaminação pelo coronavírus, principalmente entre os jovens.

No Alto Tietê a média móvel é de 270 casos novos e de 5 óbitos por dia.

Sincomércio

A alteração de horários também havia sido solicitada pelo o Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e Região (Sincomércio) principalmente no dia 25 deste mês, quando é comemorado o Natal.

A entidade contou com o apoio do deputado federal Rodrigo Gambale (PSL) para pleitear o ofício junto ao governo do Estado de São Paulo, na última quarta-feira.

Com o retrocesso à fase amarela do Plano São Paulo de Retomada Econômica, no dia 30 do mês anterior, todos os estabelecimentos passaram a funcionar novamente durante 10 horas por dia. No entanto, de acordo com o presidente do Sincomércio, Valterli Martinez, a medida poderia impactar negativamente os comerciantes e empregados.

"Além das demissões causadas pela diminuição do horário de funcionamento dos comércios, os proprietários efetuariam menos vendas e também seriam prejudicados", explicou o presidente do Sincomércio. Isso porque, as datas comemorativas do Natal e véspera do ano novo aquecem as vendas dos estabelecimentos.

 

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