Aprovada, LOA confirma redução no orçamento

Vagas são limitadas e as inscrições se encerram hoje
Vagas são limitadas e as inscrições se encerram hoje - FOTO: Divulgação/PMMC
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi aprovada em segunda sessão na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes na tarde de ontem. O documento estima, oficialmente, as receitas e as despesas da cidade para o próximo exercício.

Para 2021 o município prevê uma receita total de R$ 1.954.705.000, levando em consideração os recursos que serão repassados à Câmara Municipal, Prefeitura, Semae e Iprem. As Pastas que vão alocar o maior volume dos recursos em 2021 são: Educação (R$ 420,9 milhões), Saúde (R$ 296,5 milhões) e Finanças (R$ 206,5 milhões). No total, a previsão orçamentária para 2021 aumentou 3,1% em relação ao orçamento de 2020.

No entanto, em audiência pública realizada na Câmara Municipal em novembro, o secretário de Finanças, Clóvis da Silva Hatiw Lú Junior, explicou que esse aumento total da previsão se deu por conta das operações de crédito do município, mais especificamente do financiamento para o programa Mogi Ecotietê. Desconsiderando as operações de crédito, a previsão de receitas da cidade é 6% menor, ou seja, uma queda de aproximadamente R$ 88 milhões.

Este é o primeiro ano da atual legislatura que a oposição não apresentou emendas, com o argumento de que, sob nova gestão, vai aguardar as decisões da Prefeitura antes de opinar sobre a necessidade de fortalecer determinados setores da administração municipal.

O secretário de Saúde, Henrique Naufel, foi convidado a comparecer hoje na Câmara Municipal, às 14 horas, para apresentar um balanço das internações por conta da Covid-19 e as ações adotadas pela administração municipal para mitigar a segunda onda de contágio e mortes.

Repúdio

Os vereadores também aprovaram uma moção de repúdio ao atentado contra o professor de dança Lucas Souza Garcia, baleado no último dia 9, na Arena Água Verde, Jardim Camila, enquanto ministrava uma aula. O boletim de ocorrência fala sobre a possibilidade de bala perdida, mas alunos e o próprio professor tratam o caso como crime de homofobia.

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