Últimos pagamentos da Lei Aldir Blanc ocorrem amanhã

Os próximos e últimos pagamentos aos proponentes aprovados nos editais da Lei Aldir Blanc ocorrem amanhã. Receberão os recursos, os aprovados no edital 20, referente à premiação de conteúdos virtuais culturais.

Os pagamentos de todos os outros editais - são nove no total, incluindo o edital 20 - já foram realizados. Os pagamentos a pessoas físicas contempladas pela Lei Aldir Blanc estão sendo feitos com retenção de Imposto de Renda.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, lembra que, desde que a lei foi aprovada, foi montada uma força-tarefa na Secretaria, visando garantir que os recursos federais chegassem às mãos dos artistas e que fossem distribuídos entre o maior número possível de profissionais da arte e cultura. Exatamente por isso, o município optou por abrir editais de premiação, que são menos exigentes na parte burocrática, facilitando a participação das pessoas.

Mogi das Cruzes foi contemplada com os recursos federais no valor de R$ 2.747.383,60. Desse total, R$ 2.746.873,46 terão sido distribuídos para profissionais e espaços culturais, portanto o saldo remanescente, a ser devolvido ao governo federal, é de apenas R$ 510,14. O município abriu nove editais de premiação, que contemplaram 744 propostas, beneficiando diretamente 701 profissionais da cultura.

Além dos recursos federais, a Secretaria de Cultura e Turismo custeou com verba própria, no valor de R$ 13.950,00, a análise de projetos inscritos, para viabilizar a aprovação de 17 projetos a mais no edital 20, cujo pagamento acontece nesta quinta-feira.

A Lei Aldir Blanc (14.017, de 29 de junho de 2020) foi criada com o intuito de garantir auxílio emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid-19.