Quatro projetos são aprovados na última sessão do ano

Pereira foi homenageado pelos colegas no plenário
Pereira foi homenageado pelos colegas no plenário - FOTO: Marcelo Alvarenga/Arquivo
Com muita emoção devido à despedida de vereadores antigos na Casa, a última sessão ordinária da Câmara de Mogi aprovou quatro projetos do prefeito eleito, vereador Caio Cunha (Pode).

A sessão foi suspensa para uma homenagem aos vereadores Cuco Pereira (PSDB) e Taubaté Guimarães (PTB), em reconhecimento ao trabalho realizado pelos vereadores que estão deixando as vidas públicas. Os parlamentares receberam placas de aço com dizeres alusivos à homenagem. A iniciativa foi do vereador Otto Rezende (PSD).

Tanto Cuco Pereira quanto Taubaté Guimarães decidiram não concorrer nas últimas eleições e deixarão o cargo de vereador no fim desta legislatura.

Após a suspensão os trabalhos voltaram e quatro projetos de autoria do vereador Caio Cunha foram aprovados. Dentre eles o Projeto de Lei 69/18, que trata da prevenção e combate à corrupção e determina a implementação de seis medidas para concretização das ações.

Ainda, foram aprovados os projetos de autoria de Caio que determinam a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários utilizarem lâmpadas de LED na rede de iluminação pública e a cassação de alvará de funcionamento dos estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito.

Outro projeto aprovado foi o Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao professor José Henrique Porto, responsável pelo Projeto Simula Mogi - Evento de Gamificação e de Educação Política.

Também na última sessão do ano, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 06/2020, de autoria da Prefeitura Municipal. A proposta visa tirar do Legislativo a obrigação de votar os eventuais aumentos de IPTU na cidade. De acordo com o projeto, os aumentos ou ajustes no IPTU deverão serão feitos exclusivamente por meio de decreto emitido pelo Poder Executivo, ou seja, pela Prefeitura. (F.A.)

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