Prefeituras da região perdem 6,5% em arrecadação de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo repassou menos 6,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao G5 do Alto Tietê neste ano. Nos últimos 12 meses, foi repassado o total de R$ 545.660.355 a Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Já no ano anterior, o montante que foi transferido aos cofres públicos das cinco cidades foi de R$ 583.371.781.

Para a cidade mogiana, de janeiro a dezembro do ano passado, o Estado repassou o total de R$ 218.412.101. Desde o início deste ano, foram entregues R$ 200.726.396, representando o declínio de 8,1% nas arrecadações da Prefeitura. Como o próprio nome sugere, o imposto é cobrado sobre os serviços e mercadorias, estando incluso no valor final pago por todos os brasileiros.

Com a pandemia do coronavírus e a interrupção dos serviços presenciais de lojas e restaurantes, por exemplo, o comércio sofreu grande impacto com a queda das vendas de produtos e serviços. Em decorrência disso, entrou em declínio também a arrecadação do ICMS à Fazenda, sendo que o imposto é cobrado sobre a venda das mercadorias e serviços.

No ano passado, a Prefeitura de Suzano recebeu o total de R$ 179.171.472 de ICMS pela Secretaria da Fazenda, de janeiro a dezembro. O valor é 5,8% maior do que o repassado neste ano, que chegou a R$ 168.804.668. Com o montante repassado às cidades, as administrações públicas podem movimentar atividades para o próprio município para Secretarias como a Saúde, Educação e Segurança.

Ainda de acordo com as informações da Secretaria da Fazenda, o repasse de ICMS é fundamental para os municípios justamente pela contribuição de investimentos em movimentações essenciais aos moradores. Em Itaquá, R$ 96.146.702 milhões foram repassados pelo Estado à Prefeitura neste ano, enquanto no ano passado a quantia foi de
R$ 99.653.384 (-3,6%).

Já a Prefeitura de Ferraz, recebeu R$ 42.577.754 de janeiro a dezembro desde ano, sendo que no ano passado, o Executivo recebeu
R$ 44.788.099, o que representa uma diminuição de 5,1%. Por fim, o Estado repassou para Poá 9,6% a menos do ICMS neste ano, considerando que, de janeiro a dezembro de 2019, o valor total foi de R$ 41.346.725 e neste ano chegou a
R$ 37.404.835.

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