Neste ano, repasse de ICMS para Mogi teve queda de 8,1%

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo repassou menos 8,1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao município de Mogi das Cruzes neste ano. Nos últimos 12 meses, foi repassado o total de R$ 200.726.396 para o Executivo mogiano, sendo que no ano anterior o montante transferido aos cofres públicos da cidade foi de R$ 218.412.101.

Como o próprio nome sugere, o imposto é cobrado sobre os serviços e mercadorias, estando incluso no valor final pago por todos os brasileiros. Com a pandemia do coronavírus e a interrupção dos serviços presenciais de lojas e restaurantes, por exemplo, o comércio sofreu grande impacto com a queda das vendas de produtos e serviços.

Em decorrência disso, entrou em declínio também a arrecadação do ICMS à Fazenda, sendo que o imposto é cobrado sobre a venda das mercadorias e serviços.

Em relação às outras cidades que, além de Mogi, fazem parte do grupo das cinco mais populosas da região, a Fazenda repassou menos 6,5% do imposto neste ano. Nos últimos 12 meses, foi repassado o total de R$ 545.660.355 a Mogi, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Já no ano anterior, o montante que foi transferido aos cofres públicos das cinco cidades foi de R$ 583.371.781.

Com o montante repassado às cidades, como em Mogi, as administrações públicas podem movimentar atividades para o próprio município para secretarias como a Saúde, Educação e Segurança.

Este imposto incide, ainda, sobre a entrada de bens importados do exterior, qualquer que seja o seu fim. O fato do bem ser objeto de compra e venda ou doação, ter finalidade assistencial ou cultural, não altera a incidência do ICMS. Ainda de acordo com as informações da Secretaria da Fazenda, o repasse de ICMS é fundamental para os municípios justamente pela contribuição de investimentos em movimentações essenciais aos moradores.

No ano passado, Suzano recebeu R$ 179.171.472 de ICMS da Secretaria da Fazenda, de janeiro a dezembro. O valor é 5,8% maior do que o repassado neste ano, que chegou a
R$ 168.804.668 (veja as outras cidades no quadro acima). Ainda de acordo com as informações da secretaria, o repasse de ICMS é fundamental justamente pela contribuição de investimentos em movimentações essenciais aos moradores.

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