Detran retoma serviço para renovação de CNH

Lemes reforça que motoristas devem se atentar ao prazo
Lemes reforça que motoristas devem se atentar ao prazo - FOTO: Divulgação
A partir deste mês, termina o prazo para que motoristas dirijam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Os prazos haviam sido suspensos no ano passado devido à pandemia do Coronavírus, mas foram retomados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Agora, os motoristas deverão renovar seus documentos de acordo com o novo cronograma, baseado no mês de vencimento do ano passado. 

Isso significa que documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade no último mês de 2020.

É importante destacar que as habilitações vencidas a partir de 1º de janeiro de 2021 devem ser renovadas em até 30 dias após o vencimento (veja quadro o lado).

O advogado Rodrigo Lemes da Silva, especialista em Legislação e Gestão de Trânsito e Mobilidade Urbana, reforça a necessidade de os motoristas terem atenção com os novos prazos. "Muita gente não conseguiu realizar o procedimento dentro do prazo, em 2020, pois havia muita instabilidade no sistema de renovação durante o começo da pandemia. Mas, agora, o condutor deverá ficar atento aos novos prazos", disse Silva.

Ele conta que o Contran decidiu retomar os prazos, e, para evitar transtornos aos motoristas, a fiscalização está ciente da tolerância. "Portanto, o motorista que for pego com a CNH vencida, mas estiver dentro do cronograma para a renovação não será autuado", disse Silva, tomando como base o artigo 10 da Resolução 805, que dispõe que, "para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma". 

Para solicitar a renovação de CNH, o condutor deverá entrar em contato com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No Estado de São Paulo, o procedimento pode ser realizado pela internet, por meio do site oficial do órgão (www.detran.sp.gov.br).

*Texto supervisionado pelo editor.

CRONOGRAMA

Data de vencimento Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021

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