TJ decide pena mais branda para acusado

Os desembargadores da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram acolher parcialmente o recurso de um homem condenado por feminicídio, reduzindo sua pena de 21 para 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo os autos, o réu deu nove facadas na mulher, na frente dos três filhos.

A decisão foi dada em julgamento realizado no fim de novembro, sendo que o acórdão foi publicado no dia 1º de dezembro.

De acordo com os autos, o homicídio ocorreu na noite do dia 3 de junho de 2017 em Jarinu, no interior paulista. As testemunhas do crime, os três filhos da vítima, relataram que houve uma briga entre o casal, tendo o homem segurado a mulher pelos cabelos, prensado a mesma contra a parede e começado a golpeá-la com a faca por diversas vezes. Depois, ele fugiu.

O laudo de exame necroscópico concluiu pela "morte violenta" da vítima em decorrência de "traumatismo torácico e abdominal", produzida por ação de "agente pérfuro cortante", indicando a existência de nove facadas e múltiplas escoriações pelo corpo.

Em interrogatório, o réu afirmou ter apenas "cutucado" a vítima com uma faca.

Na apelação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o réu argumentou pela nulidade do processo em razão da utilização de algemas em audiência e das camisetas usadas em plenário pelos familiares da mulher que foi assassinada, que faziam alusão a uma "justiça pela vítima. (E.C.)

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