Fazenda deposita R$ 6,9 mi de ICMS a cinco municípios

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo repassou R$ 6,9 milhões para o G5 - conjunto das cinco cidades mais populosas do Alto Tietê - por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O depósito foi realizado ontem e é referente ao total arrecadado no período de 11 a 15 de janeiro, este é o segundo repasse do ano.

Efetuado semanalmente, o repasse do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do imposto arrecadado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) que define o valor a ser transferido para cada cidade.

Em conjunto, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá receberam R$ 6.954.844,11 do governo Estadual nesta segunda semana de janeiro.

Anteriormente, no primeiro repasse do ano, o valor foi ligeiramente maior, o G5 recebeu R$ 10.660.011,76 e somando com os R$ 8.496.680,61 residuais do ano anterior que foram depositados no começo deste ano, a região já acumulou mais de 26,1 milhões.

Os repasses semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Entre as cinco cidades, Mogi das Cruzes recebeu o maior valor, foram R$ 2.497.947,76 nesta segunda remessa, totalizando com os repasses anteriores, relativo à arrecadação do período de 4 a 8 de janeiro e o residual do ano passado, Mogi soma R$ 9.468.920,07. (Veja mais no quadro al lado).

Em seguida, por ordem de maiores valores repassados, Suzano recebeu R$ 2.175.471,30, no acumulado do ano já são R$ 8.106.819,60. Apesar de mais populoso que Suzano, em Itaquaquecetuba o depósito do ICMS repassado é menor devido ao IPM da cidade. Nesta semana o valor transferido pelo governo Estadual foi de R$ 1.266.137,89 e no total do mês R$ 4.712.200,96.

Ferraz de Vasconcelos recebeu R$ 555.594,22 na segunda semana do mês e R$ 2.073.794,53 no total. Já em Poá o valor depositado foi pouco menor, R$ 459.692,94 referente ao dia 11 e 15 de janeiro e R$ 1.749.801,33 no montante acumulado.

Em 2020, o total repassado nos 12 meses do ano foi menor do que o total registrado em 2019, cerca 6,5% menos para o G5. No ano passado o acumulado do ano foi R$ 545.660.355, já em 2019, o depósito que foi transferido foi de R$ 583.371.781.

* Texto revisado pelo editor

REPASSES DE 2021

G5 Resíduo do Ano Anterior 1° semana 2° semana Total
Mogi das Cruzes 3.142.252,06 3.828.720,25 2.497.947,76 9.468.920,07
Itaquaquecetuba 1.505.394,87 1.940.668,20 1.266.137,89 4.712.200,96
Suzano 2.596.902,66 3.334.445,64 2.175.471,30 8.106.819,60
Ferraz de Vasconcelos 666.615,31 851.585,00 555.594,22 2.073.794,53
Poá 585.515,71 704.592,67 459.692,94 1.749.801,33

Fonte: Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

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