Governo inicia teste de embarque aéreo 100% digital

Rio de Janeiro - A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, o Procon Carioca e o Procon Estadual participam da Blitz Nacional dos Aeroportos, no aeroporto Santos Dumont. A inspeção foi convocada pelo Conselho Federal da Ordem com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo, incluindo o despacho de bagagem.
Rio de Janeiro - A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, o Procon Carioca e o Procon Estadual participam da Blitz Nacional dos Aeroportos, no aeroporto Santos Dumont. A inspeção foi convocada pelo Conselho Federal da Ordem com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo, incluindo o despacho de bagagem. - FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo federal iniciou hoje (11) os testes de embarque aéreo 100% digital, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a partir do uso de reconhecimento facial e sem apresentação de cartão de embarque ou documento de identificação. O projeto piloto Embarque + Seguro, criado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura e desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) objetiva tornar mais ágil, seguro e eficiente o processo de embarque nos aeroportos.

De acordo com a Infraero, que administra o terminal aeroportuário, essa ferramenta já era oferecida no mercado mundial e agora chega ao Brasil, mas com o diferencial de contar com tecnologia do Serpro, que usa uma base de dados unificada, capaz de checar e validar, em poucos segundos, a identidade do passageiro. 

Após a aprovação do projeto piloto do Embarque +Seguro, o governo federal pretende dar continuidade ao processo visando a implantação da tecnologia nos principais aeroportos do país.

Os testes no Santos Dumont devem continuar até o segundo trimestre deste ano, informou à Agência Brasil o Ministério da Infraestrutura. Nas próximas semanas, devem ocorrer testes semelhantes no Aeroporto de São Paulo-Congonhas (CGH) e no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais. A ideia é concluir o processo até junho.

Checagem

O superintendente de Gestão da Operação da Infraero, Paulo Eduardo Cavalcante, explicou que o Embarque +Seguro no Santos Dumont permitirá o ingresso da unidade aeroportuária em um grupo de aeroportos que utilizam a tecnologia para agilizar processos de embarque e garantir segurança nos controles exigidos pelo transporte aéreo. 

“No presente caso, por exemplo, o tempo de checagem, por passageiro, com a nova ferramenta, é de aproximadamente dois segundos. Além disso, uma das grandes vantagens é a dispensa da necessidade de manuseio de papéis e documentos, uma medida alinhada às melhores práticas de combate à covid-19 e que a Infraero já vem adotando em seus aeroportos”, disse.

Para o projeto Embarque +Seguro, o Serpro desenvolveu um aplicativo que permite às empresas aéreas efetuarem o cadastro do nome, CPF e foto do passageiro, na hora do check-in. Esses dados, porém, só poderão ser registrados e usados com o consentimento do viajante, que dará a autorização por meio de mensagem no celular no momento do check-in. Uma vez autorizados, os dados coletados pela empresa aérea são conferidos no banco de dados governamental, garantindo precisão e segurança ao processo. Esse banco será ampliado com objetivo de aumentar o universo de dados que podem ser validados para atender a todos os cidadãos.

De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, a tecnologia desenvolvida pelo órgão está em processo de evolução contínua. “Desta vez, automatizamos o consentimento para tratamento dos dados do cidadão, de forma prática e alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados. Temos o compromisso com a proteção dos dados pessoais e, antes, o processo de consentimento era feito em papel com a assinatura do titular dos dados. Agora, basta o passageiro selecionar o botão de aceite na mensagem que ele recebe pelo celular”. 

Pandemia

O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, salientou que além de agilidade e segurança, o projeto Embarque +Seguro vai reduzir o tempo de espera em filas. Disse, ainda, que em tempos de pandemia, a tecnologia traz outros benefícios, ao diminuir o contato pessoal e o manuseio de papéis e documentos. 

“A solução tecnológica do governo federal vai trazer mais segurança para as viagens aéreas e reduzir o tempo de espera no embarque, além de eliminar, sob o aspecto sanitário, a exposição ao contato humano e ao manuseio de documentos”.

Os testes iniciados no Santos Dumont tiveram a participação de passageiros da companhia aérea Azul, convidados para experimentarem a tecnologia. Os testes prosseguirão no Rio de Janeiro, mas ficarão restritos a passageiros voluntários da Azul, que desenvolveu estações de identificação facial em parceria com as empresas TI Digicon e Idemia.

Ao fazer o check-in no balcão da companhia aérea, o passageiro recebe, no celular, uma mensagem de texto pedindo autorização para a coleta de uma foto. Após o consentimento, a imagem é conferida com a que já existe nas bases de dados governamentais. Uma vez ocorrendo a validação, o passageiro fica liberado para ingressar na sala de embarque e na aeronave por meio dos pontos de controle biométrico, que farão a identificação com o uso de câmeras, dispensando a apresentação de documento com foto e de cartão de embarque.

A tecnologia está em testes também nos Aeroportos de Florianópolis e Salvador desde o ano passado, mas não é 100% digital, como no Santos Dumont, e exige bilhete aéreo.