Licenças ambientais são alvos do MP

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil por improbidade contra a engenheira agrônoma Zuleica Maria de Lisboa Perez, diretora de Controle e Licenciamento Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cesteb), na esteira concessão de licenças ambientais na pandemia.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital paulista diz que mais de quatro mil autorizações foram liberadas sem vistoria técnica por determinação da diretora, que assumiu o cargo em 2019. A ordem foi justificada como medida para diminuir o número de funcionários presentes nas agências ambientais durante o surto de coronavírus.

"A demandada determinou por sua conta e risco, a todos os seus setores e departamentos subordinados, administrativamente distribuídos em dezenas de agências ambientais localizadas em todo o Estado de São Paulo, a concessão de licenças ambientais sem a realização de qualquer tipo de vistoria prévia. Caso ainda será investigado. (E.C)