Veto a cultos presenciais em SP não fere liberdade religiosa, dizem especialistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou anteontem pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus. Advogados ouvidos pelo Estadão avaliam que, ao contrário do que argumentam partido e entidades, a proibição a atividades com a presença de fiéis não fere liberdade religiosa. E afirmam que o cenário de crise sanitária vem impondo a supremacia da saúde pública sobre os demais direitos, como liberdade de locomoção, por exemplo. (E.C.)