Após decisão dos EUA, países discutem próximo passo

Comissão quer discutir a proposta para a renúncia às patentes das vacinas
Comissão quer discutir a proposta para a renúncia às patentes das vacinas - FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ativistas aplaudiram, grandes empresas farmacêuticas reclamaram e líderes do governo avaliaram os próximos passos ontem após a ação do governo Joe Biden em apoio à quebra de patentes e outras proteções de vacinas contra a Covid-19, que muitos esperam que ajudarão os países mais pobres a obter mais doses e acelerar o fim da pandemia. A atenção agora está voltada para as nações mais ricas, especialmente as da União Europeia, para ver o posicionamento que será adotado, uma vez que decisões na Organização Mundial do Comércio (OMC) devem ocorrer por consenso, podendo qualquer país adiar a resolução.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o bloco está "pronto para discutir" a proposta apoiada pelos Estados Unidos para a renúncia às patentes das vacinas contra a Covid-19, como pressão para um movimento que poderia aumentar sua produção e distribuição em todo o mundo. Ao contrário dos EUA, no entanto, a UE permaneceu cautelosa no sentido de expor um posicionamento claro.

"Estamos prontos para discutir como a proposta dos EUA de renúncia à proteção da propriedade intelectual para vacinas contra a Covid-19 pode ajudar (a acabar com a crise)", disse ela em um discurso por vídeo. "No curto prazo, entretanto, pedimos a todos os países produtores de vacinas que permitam as exportações e evitem medidas que interrompam as cadeias de abastecimento."

O presidente da França, Emmanuel Macron, também se manifestou, mas de forma mais incisiva que von der Leyen, ontem. O líder francês afirmou ser "totalmente a favor" de liberar patentes para vacinas anticovid. "Sim, obviamente devemos fazer desta vacina um bem público global", disse Macron na inauguração do maior centro de vacinação de Paris, na Porte de Versailles.

A declaração de Macron é uma virada de jogo para a França, que até agora vinha se opondo a essa medida, acreditando que poderia desencorajar a inovação e argumentando que as patentes só deveriam ser levantadas como último recurso. No entanto, mesmo com o posicionamento alinhado com os EUA, Macron acrescentou ao depoimento que, a curto prazo deve ser dada prioridade "à doação de doses" e à "produção em colaboração com os países mais pobres".

Os pronunciamentos ecoam, em maior ou menor intensidade, elementos da posição da indústria farmacêutica global, que insiste que uma solução mais rápida seria os países ricos que têm estoques de vacinas começarem a compartilhá-los com os mais pobres. A indústria insiste que a produção de vacinas contra o coronavírus é complicada e não pode ser aumentada apenas com a quebra das patentes. Em vez disso, insiste que a redução dos gargalos nas cadeias de abastecimento e a escassez de ingredientes usados ??nas vacinas são as questões mais urgentes por enquanto.

"A isenção é a resposta simples, mas errada para um problema complexo", disse a Federação Internacional de Associações e Fabricantes Farmacêuticos. "A renúncia de patentes de vacinas Covid-19 não aumentará a produção nem fornecerá soluções práticas necessárias para combater esta crise de saúde global."